No primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo INSS, o órgão já cancelou 80% dos benefícios analisados.
Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.
O objetivo da operação é fazer uma revisão nos benefícios que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados, até agora, 5.000 casos de auxílio-doença. As informações constam em matéria de O Globo.
Depois desses primeiros levantamentos, o órgão chegou à conclusão de que metade dos segurados irregulares estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido. A análise também detectou que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.
“Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiado ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito”, disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso.
O INSS está enviando pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. As primeiras convocações ocorreram no início do mês passado.
Ainda de acordo com O Globo, também há casos de beneficiários que deveriam receber auxílio-doença por motivo de incapacidade temporária, mas já eram contemplados há mais de 15 anos, e de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco. Ao anunciar o pente-fino, no início de julho, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões.
