O juiz Evandro Pelarin, responsável pela 312ª Zona Eleitoral de Rio Preto (que inclui ainda Cedral, Guapiaçu, Ipiguá e Uchoa) elenca as fake news e a segurança sanitária da população em tempos de pandemia do novo coronavírus como os principais desafios da Justiça no pleito deste ano, cuja campanha começa oficialmente neste domingo (27).
Além de Pelarin, o time de juízes eleitorais que vão acompanhar o processo é composto ainda pelos magistrados Paulo Marcos Vieira, Cristiano Jarreta, Adilson Araki e Paulo Maluf.
“A disseminação de mensagens falsas destrói reputações e induz as pessoas ao erro. É preciso consciência na hora de repassar mensagens, além de, por óbvio, consciência na escolha de seus candidatos”, afirmou Pelarin. Ele ressaltou que a Justiça “está de olho” nas notícias falsas e que está preparada para lidar com a situação.
“Fizemos uma campanha de conscientização nos municípios sob a nossa jurisdição no início do ano. E a legislação eleitoral hoje prevê punição para aquele que divulga notícia falsa, com possível imputação de crime. Estamos de olho”, alertou.
Pelarin informou ainda que é esperada sobrecarga no Judiciário devido às das redes sociais e à implantação dos processos judiciais eletrônicos, mas que o serviço está preparado para a demanda.
Além da Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar também têm atribuição importante na garantia da lisura do processo eleitoral, em que candidatos e eleitores atuem entro das determinações legais. Confira o papel de cada um:
Justiça
Atua em relação a possíveis irregularidades por parte dos candidatos, o que inclui registro de candidaturas ditas “laranjas”, denunciação caluniosa com fins eleitorais, gastos de campanha fora do estabelecido em lei, compra de votos e tantos outros temas que desestabilizem a disputa eleitoral saudável.
Ministério Público
O Ministério Público é outra instituição fundamental na condução do processo eleitoral. Os promotores que vão atuar nas eleições deste ano em Rio Preto são Carlos Romani (responsáveis pelas prestações de contas), Sérgio Acayaba (na propaganda eleitoral), Marcos Antônio Lelis Moreira (responsável pelos registros de candidatura) e Ana Beatriz Pravuni Costa Silveira (responsável pelos demais municípios da Comarca, como Cedral, Uchoa, Ipiguá e Guapiaçu). O MP trabalha para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições.
Delitos
A Polícia Federal é o órgão competente para a apuração dos delitos eleitorais. É nesta esfera policial que correm os inquéritos.
Segurança
A Polícia Militar e a Polícia Civil atuam em suas funções regulares, prestando apoio reforçado durante a montagem das seções e o dia do pleito.
