Amarrar faixas em postes e árvores está expressamente proibido não só em Catanduva, mas em todo o país. Para regularizar a situação na cidade, a Patrulha Ambiental iniciou ontem uma operação que durou pouco mais de três horas.
Com o intuito de cumprir as determinações da Lei Federal 9605, de 1986, três integrantes da Patrulha percorreram cerca de sete bairros e retiraram 52 faixas das ruas.
Em Catanduva, a operação foi autorizada pelo promotor do Meio Ambiente, José Carlos Rodrigues de Souza. Através do ofício 236/06, pregar faixas de um poste ao outro ou de uma árvore à outra, cruzando a rua, é crime ambiental, além de poluição visual.
“As folhagens são danificadas pelos barbantes que seguram as faixas, além de atrapalhar o crescimento da árvore. Já os fios elétricos acabam ficando enrolados nos barbantes, o que pode gerar curtos-circuitos”, explicou o comandante da Patrulha Ambiental, Marcelo Postal, que apontou que na cidade não existe lugar nenhum para se instalar faixas. “Portanto, todas estão irregulares e serão arrancadas”.
Para cada faixa retirada há duas autuações. “Uma vai para aquele que mandou fazer a faixa e a outra para o pintor que a fabricou. O setor Tributário da Prefeitura fica encarregado de dar a multa”.
Segundo o comandante Postal, não há como reverter a ‘multa de valor’ recebida pelas faixas, que é um crime ambiental, em ações benéficas de plantio de mudas. “As multas, de valores variados, não são aplicadas pela Patrulha Ambiental, mas pelo Tributário da Prefeitura. Portanto foge da nossa esfera”. A operação de retirada das faixas das ruas continua hoje e amanhã.
Disque-denúncia
A Patrulha Ambiental faz parte do Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura de Catanduva e, através do telefone 3524-7239, atende a denúncias anônimas referentes a crime ambiental. O órgão fica localizado na rua Olímpia, 900, no interior do Recinto de Exposições ‘João Zancaner’.
Placas também são alvos da Lei Federal
Não são somente as faixas que estão proibidas na cidade. Placas que contenham anúncios de lojas e empresas ou referentes a promoções não podem ser disponibilizadas em áreas verdes ou amarradas em postes. “Arrancamos ontem várias placas pregadas em postes. O responsável por elas devem colocá-las sempre em frente ao seu estabelecimento, nunca do outro lado da rua ou muito longe do local onde trabalha”, comentou o comandante da Patrulha Ambiental.
Rua Sete de Setembro concentra 25% das faixas
Ao longo da rua Sete de Setembro, no Jardim Higienópolis, a Patrulha Ambiental retirou 13 faixas – 25% do total apreendido ontem. “Retiramos faixas de anúncios de lojas, resultados de jogos, divulgação de torneios e até de eventos da prefeitura. Não privilegiamos ninguém, apenas fazemos nosso trabalho”, apontou Postal.
Os principiais pontos que aglomeravam faixas na cidade foram avenidas São Domingos, Olímpia, Antonio Girol e Miguel Stefano, e ruas Marília, Campinas, Doze de Outubro, Paraíba e Fernandópolis.
Na região central, os comerciantes e proprietários de firmas haviam retirado suas faixas na semana anterior.
Revoltado, pintor diz que não recebeu notificação
Pintor de faixas há 13 anos, Altino Ivan Outeiro aponta que não recebeu notificações da Prefeitura para retirar suas faixas das ruas. “Existe um acordo entre o Demutran e os pintores de faixa referente aos pontos da cidade onde é permitido instalar as faixas. Antes de sermos multados, é obvio que precisamos ser notificados, e isto não ocorreu”.
Segundo Ivan, de 32 anos, de um ano para cá o Demutran foi ‘afunilando’ os pontos permitidos de instalação de faixas na cidade. “Primeiramente a prefeitura não permitiu o Centro. Depois estabeleceram apenas três ruas para as faixas – Sete de Setembro, Quinze de Novembro e Curitiba. Há poucos meses determinaram sete pontos dessas três ruas. Ou proíbe logo de uma vez ou libera tudo”.
Para Ivan, que fabrica cerca de 100 faixas por mês, a proibição dos materiais nas ruas vai atingir sua renda. “50% das minhas vendas refere-se a faixas. Perderei uma ‘fatia’ significativa do meu lucro”.
