A Comissão de Constituição e Justiça do Senado(CCJ) aprovou emenda ao projeto originário da Câmara dos Deputados que tem como objetivo facilitar a identificação da paternidade.
A matéria permite que o juiz determine exame de DNA em parentes do suposto pai que se recuse a realizar o teste.
Antes da modificação, o projeto previa que a recusa do homem em realizar o exame seria suficiente para determinar a paternidade.
A proposta original já havia sido aprovada pela comissão, mas em análise no plenário recebeu a emenda e retornou a Comissão de Constituição e Justiça para uma nova votação.
Para o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a recusa em realizar o DNA não é suficiente para indicar a paternidade.
O projeto que permite exame de DNA em parente para definição de paternidade volta para análise do Plenário do Senado.
Caso seja aprovado, seguirá para Câmara dos Deputados.
