O TRE deve julgar na próxima semana o recurso impetrado pelo ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira (DEM) contra a atual prefeita Ana Maria Matoso Bim (PSD) com base em uma investigação pelos crimes de abuso de poder político, corrupção ou fraude envolvendo o desaparecimento de atas do PMDB, que segundo a coligação “Nosso partido é Fernandópolis” favoreceu a candidata eleita e prejudicou o registro de candidatura de Carlos Lima e Jeder Rissato, ambos do PMDB.
O juiz da 150ª Zona Eleitoral de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Buffulin, havia julgado improcedente a ação proposta pela coligação, mas os autores da denúncia recorreram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O relator do processo, desembargador A. C. Mathias Coltro, reconheceu que houve crime e recomendou a cassação da prefeita Ana Bim e do vice José Carlos Zambon.
Tanto Ana Bim como o denunciante pediu adiamento do julgamento que estava previsto para esta quinta-feira, dia 5 de setembro. Os pedidos foram acatados pelo desembargador e o julgamento deverá entrar em pauta na próxima semana.
Se o colegiado, ou seja, o grupo de desembargadores manifestarem positivamente para o relatório de Mathias Coltro e a maioria dos sete desembargadores votarem pela cassação da prefeita, ela automaticamente perderá o cargo assim que notificada da decisão. Caso isso ocorra, o presidente da Câmara, Francisco Arouca Poço assume o comando da prefeitura até que a justiça marque uma nova eleição municipal.
Ana Bim poderá recorrer ao TSE por meio de mandado de segurança com efeito de liminar para suspender a possível decisão do TRE. Caso ganhe, ela continua no cargo até que o mérito seja julgado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Não há recurso em uma possível decisão de 7 x 0 no TRE
