Para o 3º mandato como deputado, Fausto Pinato toma posse em Brasília

Publicado em 1 de fevereiro de 2023
às 12:54.

Reeleito para o 3º mandato consecutivo, o deputado Fausto Pinato (PP) tomou posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados em Brasília, sendo acompanhado pela Mãe Toninha Ruy Cogo e pela filha Valentina Pinato, além das presenças de familiares e do irmão, vereador em Fernandópolis Gustavo Pinato.

Em uma breve entrevista ao regiaonoroeste.com , Pinato disse que agora sim com a pose dos novos parlamentares, eleito pelo voto popular, e com a eleição das presidências da Câmara e do Senado, começa os debates com o governo. A função do Congresso Nacional é fiscalizar o Poder Executivo, dar idéias e sugestões, apoiamento de pautas importantes do interesse do país.

Para ele, nesse momento pontual o importante é a pacificação. “Esse acirramento entre direita e esquerda, dividiu famílias, amigos e, acima de tudo trouxe momentos muito difíceis para todos nós brasileiros, onde não se tem mais debates de idéias e sim pautas agressivas que nada acrescenta ao estado democrático de direito”, disse.

“Sabemos que têm muitas criticas sobre o Poder Judiciário, mas eu venho sempre falando aos meus colegas, a maiorias da interferência, se houver, é pela falta da capacidade dos parlamentares legislar, fazer as leis necessárias para que não haja travamento e dessa forma, trazer harmonia e equilíbrio aos poderes”, concluiu

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal – 2015-2019, SP, PRB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal – 2019-2023, SP, PP, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal – 2023-2027, SP, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Proposições Relatadas pelo Deputado
Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57
Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57
Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57
Filiações Partidárias:
PP, 2016 – 2018; PP, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PRB/PTN/PMN/PRP/PSDC/PRTB/PTC/PSL/PTdoB, 23/4/2015-4/2/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 15/4/2016-16/4/2016, 28/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-; Líder, Maioria, 18/10/2017-.; Vice-Líder, Bloco PP, AVANTE, 22/03/2017 – 31/01/2019; Vice-LíderMaioria na CD, 18/10/2017 – 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 13/02/2019 – 12/01/2021; Vice-Líder, PP, 17/08/2021 – 17/08/2021; Vice-Líder, PP, 22/09/2021 – 22/09/2021; Vice-Líder, PP, 08/12/2021 – 08/12/2021; Vice-Líder, PP, 15/12/2021 – 15/12/2021; Vice-Líder, PP, 17/02/2022 – 17/02/2022; Vice-Líder, PP, 04/05/2022 – 04/05/2022; Vice-Líder, PP, 05/05/2022 – 05/05/2022; Vice-Líder, PP, 14/06/2022 – 14/06/2022.

Atividades do Parlamentar na legislatura passada

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Presidente, 13/03/2019 – 10/03/2021, Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 09/03/2021 – 02/02/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 09/03/2021 – 02/02/2022, 27/04/2022 – 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 17/05/2022 – 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Titular, 09/03/2021 – 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 27/04/2022 – 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1645/19 – Proteção Social dos Militares: Suplente, 13/08/2019 – 20/08/2019, PEC 122/15 – Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Suplente, 06/10/2021 – 23/02/2022, 23/02/2022 – 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 07/05/2019 – 23/02/2022, PL 8045/10 – Código de Processo Penal: Titular, 13/08/2019 – 02/06/2021, PL 1645/19 – Proteção Social dos Militares: Titular, 20/08/2019 – 29/10/2019, PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância: Titular, 07/12/2021 – 23/02/2022, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 23/02/2022 – 31/01/2023, PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância: Titular, 23/02/2022 – 31/01/2023, PEC 007/20 – Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 – 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT – Implantação da Tecnologia 5G no Brasil: Titular, 09/12/2020 – 14/08/2021, GT – Serventias Notariais Registro e Custas Forenses: Titular, 13/07/2021 – 31/01/2023, GT – Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 – 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS: Suplente, 03/03/2015 – 18/03/2015, Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 03/05/2016 – 11/05/2016, Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 06/06/2016 – 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Suplente, 24/05/2017 – 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 03/04/2018 – 17/04/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 17/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 02/02/2017, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 03/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 215/00 – DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 – 31/01/2019, PL 4238/12 – PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/03/2015 – 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 06/04/2015 – 05/12/2018, PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 17/04/2015 – 31/01/2019, PEC 080/15 – PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/09/2015 – 31/01/2019, PL 0442/91 – MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 29/09/2015 – 31/01/2019, PEC 074/15 – PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Suplente, 08/10/2015 – 16/12/2015, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 – 31/01/2019, PL 1983/15 – TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 05/04/2016 – 31/01/2019, PL 4567/16 – PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 07/07/2016 – 10/11/2016, PL 5865/16 – CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 29/08/2016 – 01/12/2016, PEC 159/07 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Suplente, 08/03/2017 – 08/03/2017, CESP – REFORMA POLÍTICA: Suplente, 13/09/2017 – 31/01/2019, PEC 171/93 – MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 – 19/08/2015, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 08/07/2015 – 31/01/2019, PEC 214/03 – CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 08/10/2015 – 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 – 31/01/2019, PEC 233/16 – PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 – 30/11/2016, PL 4850/16 – ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 09/11/2016 – 31/01/2019, PEC 159/07 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Titular, 08/03/2017 – 31/01/2019, PEC 077/03 – TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 23/05/2017 – 31/01/2019, PEC 212/16 – REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 26/06/2017 – 06/12/2017, CESP – MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 – 31/01/2019, PL 8045/10 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 27/04/2018 – 31/01/2019, PEC 333/17 – EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 27/03/2015 – 05/08/2015, CPI – FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 – 14/04/2016, CPI – CARF: Suplente, 06/06/2016 – 12/08/2016, CPI – LEI ROUANET: Suplente, 11/10/2016 – 09/05/2017,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 2º Vice-Presidente, 23/07/2015 – 12/04/2016, Titular, 12/03/2015 – 12/04/2016.