O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, uniu esforços para prevenir o abandono escolar. De acordo com determinação publicada no Diário Oficial do Estado, os pais serão acionados quando alunos atingirem ou estiverem perto de atingir a marca de 10% de ausência. Antes, este contato ocorria quando o aluno não comparecia a 20% das aulas.
As ações fazem parte da campanha “Quem Falta Faz Falta” e integra órgãos judiciais e a secretaria para combater a evasão.
De acordo com a Resolução SE 42, de 18/08/2015, caso o contato com os responsáveis não surta efeito, outros órgãos, como o conselho tutelar e a vara da infância, devem ser acionados. Quando o aluno atinge a marca de 25% de ausência, a reprovação ocorre automaticamente.
As regras também estabelecem que os grêmios estudantis e as associações de pais e mestres precisam ser envolvidos em casos extremos de ausências.
A nova norma define também que as instituições de ensino tenham autonomia para escolher de que maneira será feito o contato com os pais e estabelecer qual profissional será responsável por este contato.
