quarta, 20 de novembro de 2024
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Pais podem ter mesmo período de licença concedido as mães para cuidar do filho

Atualmente, a mulher tem direito a quatro meses de licença -maternidade e o homem cinco dias de licença- paternidade. No entanto, esses períodos podem ser modificados caso o projeto do…

Atualmente, a mulher tem direito a quatro meses de licença -maternidade e o homem cinco dias de licença- paternidade.

No entanto, esses períodos podem ser modificados caso o projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.

A proposta concede o mesmo tempo da licença-maternidade aos pais, quando a mãe não ganha o benefício.

Antônio Carlos Valadares explica que, entre outras situações, o projeto permite que o pai tenha o direito a quatro meses de licença-paternidade quando adota uma criança ou quando fica responsável pela guarda do filho em caso de separação.

Para Valadares, o projeto é importante para fixar um direito essencial da criança, que deve ter cuidados especiais da mãe ou do pai.

O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal.Agora deve ser votado pela Câmara dos Deputados.

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