O Brasil está entre os países que mais ampliou a assistência aos pacientes com doenças do sangue (coagulopatias). Neste ano, o país atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza o consumo de hemoderivados de 3,0 unidades internacionais (UI) per capita. Isso significa que mais pacientes portadores de hemofilia estão tendo acesso a medicamentos na rede pública de saúde, como o Fator VIII plasmático, Fator VIII Recombinante e Fator IX. Para este ano, o Ministério da Saúde irá investir quase três vezes mais que o total gasto em 2008, passando de R$ 234 milhões para cerca de R$ 880 milhões.
Juntamente com o aumento do investimento também houve crescimento na disponibilidade e no consumo de medicamentos para tratamento de hemofilia. No caso do Fator VIII, em 2008, foram consumidos 203,9 milhões de UI, enquanto que em 2014 foram utilizadas 562,3 milhões de unidades entre as formas plasmática e recombinante. Até junho deste ano foram distribuídas 288,7 milhões de unidades, tendo sido consumidas 265,1 milhões de unidades, representando 3 UI per capita. Desde a implementação, em 2012, de diferentes tratamentos para a hemofilia, inclusive preventivos, o Ministério vem distribuindo um quantitativo superior ao consumo da população, evitando o desabastecimento de hemoderivados para os pacientes atendidos pelo SUS.
“Desde 2013, o Brasil vem ampliando significativamente o acesso aos pacientes hemofílicos ao tratamento, a partir da introdução do Fator VIII Recombinante associado ao Fato VIII Plasmático. Podemos assegurar que não há falta de fatores de coagulação no país. Este ano, inclusive, o Ministério da Saúde está complementando o orçamento em aproximadamente R$ 300 milhões para ampliar a compra de fatores de coagulação”, afirma o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Baccara.
Atualmente, cerca de 12 mil hemofílicos brasileiros fazem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o cálculo da necessidade dos fatores de coagulação para a população brasileira é considerada a proporção populacional de 3,0 UI per capita, podendo haver, se necessário, eventuais ajustes e complementações nos quantitativos mensais enviados a cada estado, a partir do estoque estratégico do Ministério da Saúde. O Brasil é um dos poucos países do mundo com uma política específica para as coagulopatias. Países como, Argentina, Costa Rica, Polônia e Turquia também fazem uso da mesma proporção brasileira.
Desde 2004, por meio da Coordenação-geral de Sangue e Hemoderivados, o Ministério da Saúde desenvolve uma política de atenção aos pacientes com coagulopatias hereditárias, trabalhando tanto no fornecimento de pró-coagulantes quanto na promoção da assistência prestada a estes pacientes. O Ministério realiza o controle dos estoques nos estados por meio do sistema Hemovida Web Coagulopatias (módulo de controle de estoques), que dispõe de diversas informações técnicas referentes ao controle de estoque e infusões, cujo preenchimento é realizado pelos gestores estaduais da hemorrede.
A hemofilia é uma doença hemorrágica, de origem genética, que pode levar, entre outras dificuldades, a perda de mobilidade do paciente. Traumas – até os mais leves que ocorrem na vida de qualquer criança – podem causar hemorragias graves e que ameaçam a vida ou causam sequelas. Atualmente existem cerca de 12 mil hemofílicos são assistidos pelo SUS, 10 mil deles com hemofilia A e 2 mil com hemofilia B. Desse total, 4,3 mil são portadores da forma grave da doença, caracterizada por sangramentos em uma ou mais articulações, que pode levar ao dano articular e em alguns casos à invalidez.
AVANÇOS – Desde novembro de 2011, o Ministério da Saúde passou a promover uma série de avanços na política de atenção aos pacientes com coagulopatias hereditárias que impactaram, de forma positiva, na qualidade de vida dos pacientes, com a implantação de tratamentos de Imunotolerância e Profilaxia Primária, utilizada em pacientes com até três anos de idade.
No mesmo ano, o tratamento domiciliar deixou de ser considerado de urgência e passou a ser um tratamento de prevenção e promoção à saúde, uma vez que foi recomendada pelo Ministério da Saúde a ampliação das doses domiciliares. A iniciativa proporcionou mais qualidade de vida ao paciente submetido ao tratamento, oferecido pelo SUS.
Em 2012, o Ministério da Saúde recomendou a Profilaxia Secundária (para todos os pacientes com indicação), que passou a ser realizada de duas formas. Na modalidade de curta duração, o tratamento, com reposição do fator coagulante, é administrado de maneira intermitente por tempo determinado (3 a 12 meses) para tratamento de sangramentos frequentes e complicações. Pode ser aplicada em pacientes com qualquer uma das formas de hemofilia. Já na de longa duração, o tratamento de reposição é administrado de maneira periódica e ininterrupta a longo prazo (45 semanas por ano), iniciado após duas ou mais hemartroses (sangramento para o interior da articulação) ou após os três anos de idade. A profilaxia secundária de longa duração é destinada somente a pacientes com hemofilia A ou B grave.
O conjunto das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde possibilitou, em maio de 2014, o reconhecimento da Federação Mundial de Hemofilia à Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde pela contribuição na promoção do cuidado e tratamento das pessoas com hemofilia e outras doenças hemorrágicas no Brasil.
Desde maio de 2013, a Hemobrás fornece ao Ministério da Saúde o Fator VIII Recombinante. O fator VIII recombinante, rotulado com a marca Hemo-8r, é resultado da parceria pública privada (P&P) firmada pela Hemobrás para transferência e desenvolvimento de tecnologia de produção deste medicamento. Em dezembro de 2014, os produtos resultado dessa parceria passaram a ser ofertados no SUS com a marca da Hemobrás.
O medicamento plasmático é produzido a partir de proteína encontrada no plasma do sangue humano, mas em baixa quantidade. Já o recombinante é obtido por meio de engenharia genética. Ao contrário do fator plasmático, o recombinante tem produção ilimitada em laboratório e, por isso, pode ser oferecido para tratamento profilático (preventivo). Antes, o tratamento era praticamente restrito ao atendimento de emergência. Para o próximo ano, a previsão é ampliar ainda mais a oferta e o acesso ao Fator VIII Recombinante e Plasmático.
