O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 18 anos para 16 anos a pena de um lavrador, morador em Fernandópolis, que estuprou a enteada por várias vezes.
E.N., segundo a denúncia, entre data incerta do ano de 2.011 e o dia 1 de outubro de 2012, manteve relações sexuais com sua enteada, que, à época, era menor de 14 anos de idade.
Ainda seguindo o que dela consta, neste último dia o acusado tentou manter relação sexual com a vítima, que conseguiu fugir. Recebida a informação, os policiais foram até o local e o acusado, armado, ameaçou-os. Porém, eles conseguiram desarmá-lo e ficaram sabendo que na casa havia outra arma. A vítima disse que seu padrasto manteve relacionamento sexual com ela e que ameaçava ir embora da casa, caso a ofendida relatasse o ocorrido para sua mãe. Lembrou ainda que este fato ocorreu mais de uma vez.
O laudo pericial constatou a existência de rompimento do hímen. A mãe da vítima relatou que, no dia 1/10/2012, sua filha chegou em casa nua da cintura para baixo, tentando fugir do acusado,tendo ela lhe contado todo o ocorrido.
O réu, por sua vez, negou tudo. Afirmou que nunca teve relacionamento com a menor e que as armas pertenciam ao proprietário da fazenda.
(Ethosonline)
