A justiça de Votuporanga condenou ontem (16) um homem a 17 anos, nove meses e 18 dias de prisão por estupro da enteada adolescente (menor de 14 anos). Segundo o processo, a menina sofreu abusos várias vezes.
O crime é qualificado como estupro de vulnerável. O réu também pegou mais três meses de reclusão por descumprir ordem de se afastar da família.
Na mesma sentença o juiz determina a apreciação pelo Ministério Público do crime de coação no curso do processo contra um pastor evangélico e a mãe do réu, que teriam tentando interferir junto a familiares e vítima para mentirem durante o processo.
“…Além disso, valendo-se do contato criminoso com as vítimas, o acusado, aconselhado por líder religioso, tentou intervir a seu favor no curso do processo, coagindo as vítimas para que mentissem em juízo e se retratassem. Desse modo, subsistem os elementos autorizadores da custódia cautelar, notadamente o risco à ordem pública e a necessidade de se fazer garantir a execução das medidas protetivas de urgência. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra….”, diz trecho da sentença.
Além disso, o condenado teria descumprido a determinação protetiva da vítima por mais de nove meses, mantendo contato e tentativa de coação.
