O novo pacote de medidas anunciado pelo governo federal para suavizar o repasse da alta do petróleo aos consumidores brasileiros terá um custo estimado em R$ 7 bilhões por mês. O balanço foi detalhado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista coletiva, ao explicar o impacto fiscal das ações que envolvem a desoneração de tributos da gasolina e do etanol, além da concessão de subsídios ao óleo diesel.
A estratégia abrange a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina, além da isenção temporária dos impostos federais incidentes sobre o etanol hidratado. Válidas entre os dias 10 de setembro e 9 de outubro, essas renúncias fiscais somam R$ 2 bilhões mensais. Já a subvenção econômica de R$ 1,00 por litro destinada a produtores e importadores de diesel responderá por um gasto aproximado de R$ 5 bilhões no período, elevando o montante acumulado das intervenções no setor para R$ 37,5 bilhões no ano.
A cúpula da equipe econômica negou caráter populista no mecanismo e reforçou que a intervenção busca mitigar os reflexos da volatilidade geopolítica internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio que levaram a cotação do barril do tipo Brent a ultrapassar a marca dos 100 dólares. De acordo com o Ministério da Fazenda, a operação será custeada no orçamento ordinário por meio de receitas extraordinárias do setor petrolífero e pela abertura de crédito extraordinário, sem comprometer as diretrizes do arcabouço fiscal.
