O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 5, que os parlamentares vão discutir um projeto para acabar com a reeleição no Brasil e também para expandir o mandato de cargos do Executivo, como de presidente da República, que pode passar de 4 para 5 anos.
“Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer”, comentou em entrevista a jornalistas, sem dar detalhes sobre o projeto. Pacheco ainda negou crise entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) após a Casa avançar com pautas que podem limitar à Corte. Uma delas é de limitar prazos e decisões individuais.
Já a outra é de ter um determinado limite para mandatos dos ministros. “É muito natural que sejam debatidos no Congresso Nacional. Não há absolutamente nenhum tipo de afronta, tampouco de enfrentamento ao Poder Judiciário”, completou Pacheco.
