O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prepara um pacote de ações na área tributária para melhorar o ambiente de negócios em São Paulo e atrair novos investimentos para o Estado.
O plano está sendo elaborado em paralelo às discussões que São Paulo acompanha sobre a reforma tributária discutida em Brasília.
Tarcísio vem falando sobre o plano para grupos de investidores. Nesta quarta-feira (1/2), ele participou de dois seminários organizados por bancos de investimentos em que deu as linhas gerais da proposta, que deve ser apresentada pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.
O primeiro item do plano é diferir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de um período fiscal. Ao permitir a mudança de datas no recolhimento do imposto, criando um fluxo mais largo de pagamentos, as empresas teriam mais fôlego financeiro para tocar seus negócios.
Na sequência, São Paulo pretende reduzir alíquotas de imposto para a aquisição de bens de capital, com vistas a permitir que as empresas façam investimentos que aumentem a produtividade.
O Estado deve também criar um modelo que permita a empresas que têm créditos de ICMS que possam trocar esses pagamentos por investimentos.
Por fim, São Paulo deve reduzir alíquotas de ICMS de forma que o Estado possa ser “mais agressivo”, nas palavras do governador, para atrair novos negócios.
Tarcísio vem dizendo a investidores que o Estado “já deu sinais” dos rumos que quer tomar com medidas já anunciadas, como a redução de ICMS para querosene de aviação e autorização dada no último mês a transferência de veículos mesmo com parcelas a vencer de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Reforma tributária
Tarcísio afirma também que, na esfera federal, São Paulo vai se posicionar favoravelmente à mudança na lógica da cobrança de impostos para recolhimento no local de consumo, não no local de produção.
Ele diz também que é possível “avançar” na criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a impostos já existentes.
