O jovem responsável pela festa em uma chácara, que terminou em polêmica e quase R$ 20 mil em multas, J. H., de 27 anos, disse que está muito triste com o ocorrido e que provará na Justiça que o evento era apenas para família e amigos. Ontem, a Prefeitura multou mais dois músicos que teriam se apresentado no local. Com eles, sete pessoas já foram penalizadas pela festa.
Procurado pelo jornal A Cidade, J. H. não quis gravar entrevista. Ele disse apenas que estava muito chocado com o que aconteceu e que o que era para ser apenas um momento feliz entre amigos acabou dando em tudo isso.
“No momento não iremos falar sobre o assunto. Iremos provar em Justiça os fatos ocorridos, que realmente era só meu aniversário, família e amigos. Estou muito triste no momento com o ocorrido”, disse ele.
Convidados
Com a condição de anonimato, um dos convidados corroborou, em partes, com a versão do aniversariante e organizador da festa. Segundo ele, de fato se tratava de uma “festinha” de aniversário, mas no fim as dimensões acabaram assustando.
“Era uma festinha de aniversário, achei que era normal. Eu não sabia, mas quando cheguei assustei. Oscilou no final já tinha outra galera, mais de 100 pessoas. Palco, luzes, show, fogos”, disse ele.
Ainda de acordo com esse convidado, os amigos de J. H. que fizeram vaquinha para rachar o Chopp e espetos. O aniversário foi organizado por meio de um grupo no WhatsApp.
Mais multas
Ontem outros dois músicos que se apresentaram na festa foram identificados e autuados pela equipe da divisão de fiscalização de posturas da Secretaria Municipal da Fazenda. Ambos foram multados em 50% do salário mínimo por falta de alvará de licença e em descumprimento ao Artigo 5º do Decreto nº 12.174, de 21 de março de 2020, que “suspende o funcionamento, por prazo indeterminado, de casas noturnas e estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções, com qualquer número de pessoas”.
Além deles, a Prefeitura autuou também o responsável pela montagem da estrutura do evento em 50% do salário mínimo. Anteontem outros dois músicos que também participaram do evento já haviam sido autuados em 50% do salário mínimo, em consonância ao Artigo 5º do mesmo Decreto. Um DJ que se apresentou no evento também foi multado em R$ 3.135,00, por ter sido considerado conivente com a organização do evento e não apenas uma atração contratada pelo organizador.
O caso está sendo averiguado desde a manhã de anteontem. Equipes da Fiscalização foram até a chácara, localizada às margens da Estrada Municipal Herbert Vinícius Mequi. Naquela data, o organizador do evento foi identificado e autuado. A primeira multa, no valor de R$ 3.135,00, por infringir o Decreto nº 12.174, de 21 de março de 2020, e a outra multa foi fixada em R$ 1.045,00 por realização de festa sem alvará.
Além disso, a Vigilância Sanitária Municipal notificou o organizador para apresentar em um prazo máximo de sete dias, a lista de presença dos participantes com nome completo e documento de todos, para realizar um possível monitoramento daqueles que, por ventura, necessitem dos serviços de saúde com sintomas da Covid-19.
No caso de descumprimento dos atos emanados pela autoridade sanitária, o dono da festa será penalizado com autuação que pode variar entre 100 e 5.000 UFM (Unidades Fiscais do Município). O valor atual de cada UFM é de R$ 3,8728.
Ainda infringindo ao Decreto nº 12.174, de 21 de março de 2020, e ao Código de Posturas do Município, por não possuir alvará de funcionamento, o locatário da chácara também foi multado em um valor total de R$ 4.180,00.
Ministério Público
A Prefeitura de Votuporanga disse que também já tomou as providências para uma representação junto ao Ministério Público por crime previsto nos Artigos 268 (“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”) e 330 (“Desobedecer a ordem legal de funcionário público”) do Código Penal.
Polícia Civil
Um inquérito policial também foi aberto no 2º Distrito Policial de Votuporanga para a apuração de possíveis crimes cometidos na realização do evento.
