Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram, nesta segunda-feira (20), a intenção de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento, liderado pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA), surge como reação a uma iniciativa do magistrado para incluir o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news. A controvérsia começou quando Gilmar Mendes encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes solicitando que Zema fosse investigado por compartilhar um vídeo satírico envolvendo membros da Corte.
O vídeo em questão utiliza bonecos para ironizar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, simulando um diálogo sobre a anulação de quebras de sigilo de uma empresa ligada a Toffoli em troca de benefícios em um resort. A sátira faz referência a uma decisão real proferida por Mendes, que anulou quebras de sigilo da empresa Maridt. Em sua representação, o ministro afirmou que o conteúdo ataca a honra do Tribunal e a sua imagem pessoal. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, solicitou um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar qualquer decisão sobre o ex-governador mineiro.
Para o grupo de parlamentares da oposição, a tentativa de investigar Romeu Zema, que é pré-candidato à presidência, representa um precedente perigoso para a democracia. O deputado Gilberto Silva argumentou que críticas institucionais e opiniões políticas não deveriam ser tratadas como infrações criminais, classificando a ação do magistrado como uma possível interferência indevida. O pedido de impeachment baseia-se na alegação de crime de responsabilidade, sob o argumento de que houve conduta incompatível com a honra do cargo ocupado no Judiciário.
Apesar da mobilização na Câmara, o processo de impeachment de um ministro do STF enfrenta um longo caminho jurídico e político. Para que a denúncia avance, ela depende exclusivamente da aceitação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência em dar andamento a pedidos dessa natureza. Caso a denúncia seja aceita, o caso seguiria para julgamento no plenário do Senado, onde seria necessária a aprovação de dois terços dos senadores para que o magistrado perdesse o cargo.
