Duas operações de fiscalização contra o consumo de álcool por motoristas realizadas no último final de semana em Fernandópolis (SP) resultaram na autuação de 24 condutores. As ações, promovidas pelo Detran-SP com o objetivo de reduzir acidentes relacionados à combinação de álcool e direção, abordaram um total de 1.204 veículos.
Durante as operações, foram registradas 23 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e uma autuação por dirigir sob a influência de álcool.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool (com índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas. Em ambos os casos, a multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada para R$ 5.869,40. Para quem dirige sob efeito de álcool e volta a cometer a infração durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, há um processo administrativo que pode levar à cassação do direito de dirigir, exigindo que o motorista reinicie todo o processo de habilitação após dois anos.
Já a embriaguez ao volante, caracterizada por um índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, é considerada crime de trânsito. Nesses casos, além da multa e da suspensão da CNH, os motoristas são conduzidos ao distrito policial e, se condenados, podem cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.
As operações do último final de semana ocorreram em 29 cidades do estado de São Paulo, incluindo Fernandópolis. No total, foram fiscalizados 16.768 veículos, resultando em 556 infrações, sendo 538 recusas ao teste do bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool e duas por crime de trânsito (embriaguez ao volante).
