Uma investigação liderada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) revelou um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 10 milhões da Câmara Municipal de Catanduva. Batizada de Operação Rei do Pix, a ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar apontou fraudes surpreendentes, como o pagamento de R$ 100 mil a uma empresa de fachada por um serviço de hidratação de poltronas de couro que nunca foi realizado. O nome da operação, inclusive, ironiza o apelido de um dos envolvidos, conhecido nos bastidores do Legislativo pela intensa movimentação de dinheiro público por transferências eletrônicas.
De acordo com os promotores do Gaeco, a organização criminosa utilizava empresas fantasmas, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas e receber verbas da Câmara. Muitas dessas firmas eram abertas no mesmo dia em que recebiam os pagamentos públicos e não possuíam funcionários, histórico de prestação de serviços ou qualquer estrutura física. Após receberem o dinheiro do município por falsos serviços de informática, papelaria ou manutenção de veículos, as empresas de fachada devolviam entre 90% e 95% dos valores diretamente para os líderes do esquema. O Ministério Público também descobriu que os criminosos cobravam propinas que chegavam a representar 30% do valor de contratos superfaturados e continuavam lavando o dinheiro mesmo após os desvios, na tentativa de esconder a origem ilegal dos recursos.
A operação resultou na prisão de dois vereadores e três ex-vereadores, além de assessores e empresários. Entre os detidos estão o ex-presidente da Câmara, Marcos Aparecido Ferreira (conhecido como Marquinhos Ferreira), o vereador Carlos Alexandre Batista dos Santos (o Gordo do Restaurante), o ex-vereador Maurício Gouvea, o secretário de Administração da Casa, Diego Arthur Borges, e Pedro Henrique dos Santos Virgili. Também foi preso o filho do ex-presidente da Câmara, Marcos Aparecido Ferreira Filho, que atuava como assessor da deputada estadual Beth Sahão e foi exonerado do cargo logo após o escândalo vir à tona. Outros ex-parlamentares, como Alan Figueiredo Marçal e Patrick Camelo Rolim César, também são investigados.
Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos, a 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos suspeitos. No total, as equipes cumpriram 10 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão, estendendo as investigações para as cidades de Adamantina, Bauru, Jaboticabal e São Paulo, com o apoio da Receita Federal. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 200 mil em espécie, 16 veículos e mais de 50 aparelhos eletrônicos. Em nota, a defesa de Alan Figueiredo Marçal e os advogados dos demais envolvidos informaram que ainda buscam acesso integral aos detalhes do processo, reforçando que o caso deve respeitar o direito à ampla defesa e o princípio da presunção de inocência de seus clientes.
