A Operação QI, deflagrada pelo Gaeco e Polícia Civil de Ribeirão Preto em junho do ano passado, continua em andamento. Fraudes foram comprovadas, tanto em licitações para processos seletivos quanto em concursos públicos, nas cidades de Santa Ernestina, Ipuã, Monte Alto, Jaboticabal, Serra Azul, Valentim Gentil, Motuca, Miguelópolis e Luiz Antônio.
Neste período de quase 9 meses, foi instaurado o primeiro processo, que tramita na 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Uma audiência foi realizada no último dia 11 de março, mas o Gaeco teve que redesignar uma nova audiência, marcada para o dia 29 de abril, devido ao alto número de testemunhas a serem ouvidas: 168.
Destas, apenas uma testemunha de acusação, delegado de Polícia que conduziu as investigações, já que a prova do Ministério Público consiste, sobretudo, nas quebras de sigilos e apreensões que já haviam sido feitas e que “demonstraram mais que cabalmente o esquema criminoso”.
Além das oitivas que serão realizadas no dia 29 de abril, testemunhas, todas de defesa, prestarão depoimento em diversas cidades, por cartas precatórias. Ao todo, 29 pessoas são acusadas (confira todos os nomes nesta matéria) por envolvimento em esquemas que visavam cargos no Executivo, em algumas cidades, e cargos no Legislativo, em outras. Quanto às sentenças, as autoridades responsáveis pelas investigações esperam que dentro de 3 meses sejam decretadas as primeiras penas dos principais indiciados, considerados “cabeças do esquema fraudulento”.
Entre os réus deste processo, 06 pessoas são mantidas presas em Penitenciárias de São Paulo desde 16 de junho de 2015: ᐄguram neste rol a psicóloga e empresária fernandopolense, Marta Colassiol, e sua sócia, Mônica Bertão, também de Fernandópolis, que operavam as empresas Persona Capacitação e “Mérito, Gestão e Concursos”; a ex-vereadora da cidade de Pradópolis/SP, Marlene Aparecida Galiaso, conhecida como “Marlene da Prefeitura”, e seu filho, Rafael Galiaso de Almeida; o advogado Fernando Pereira Bromonschenkel e Fernando Simão.
O empresário Victor Toyoji Nozaki, que possui, entre outras, a empresa Oregon, continua foragido. Outras 07 pessoas, todos agentes públicos, também presas pela Operação QI, foram soltas, mas o Gaeco recorreu contra a soltura destes investigados. Os crimes cometidos pelo grupo, enquadrado como “organização criminosa”, são de falsificação de documentos públicos, fraudes em licitações, fraudes em concursos públicos e corrupção. As penas individuais devem ser altas, pois há indícios de fraudes em diversos outros certames (confira também nesta matéria os municípios com documentos sob investigação), no período de 2011 a 2015, o que acarretará a instauração de novos processos ao longo das investigações, que não têm prazo para serem analisadas.
INDENIZAÇÕES
Os bens dos envolvidos, carros, demais veículos, imóveis e aplicações bancárias estão bloqueados, pois haverá, além das penas e multas, determinações de devolução de recursos ao erário público e indenizações. Se soltos, os envolvidos “terão dor de cabeça para o resto da vida”, afirmam profissionais do Direito. “Da mesma forma que prejudicaram milhares de pessoas, terão que pagar pelos crimes cometidos”.
Confira os nomes de todos os 29 acusados pela Operação QI:
MARLENE APARECIDA GALIASO,
RAFAEL GALIASO DE ALMEIDA,
LUCIMARA APARECIDA ALMEIDA,
FERNANDO APARECIDO SIMÃO,
CARLOS ROBERTO QUINTILIANO,
MARTA SILENE ZUIM COLASSIOL,
MONICA APARECIDA BERTÃO DOS SANTOS
VICTOR TOYOJI DE NOZAKI
FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL
CINTIA DIAS BROMONSCHENKEL
ALEXANDRE LINS DE ARAUJO
MARCIO VALERIO JUNQUEIRA
ELAINE CRISTINA MARQUES LUIZ
MARCO ANTONIO MONNAZZI
ROBERTO SAIAS COUTINHO
SILVANA RODRIGUES DA SILVEIRA
JOSÉ CARLOS DE OLIVIERA MEDEIROS (*após seu falecimento, foi solicitada a
extinção da punibilidade contra este acusado)
ANDRE LUIZ PRESSENDO
TATIANE MUSSATO
JOSE ANGELO BOLSONI
SEBASTIÃO GONÇALVES NETO
MAURO LUIZ SINIBALDI
KEILA APARECIDA DE ARAUJO CARATO
RODRIGO LUIZ CARATO
LEILA MARA SALOMÃO BORSANI
DANIELA CRISTINA ALVES
IVONEUDE DOS SANTOS
GUSTAVO SILVA DA MATA
DIMAS MAURICIO FERREIRA
CIDADES
Apurações continuam sob o comando dos Ministérios Públicos locais (de cada Comarca) sobre possíveis fraudes em licitações cometidas pela organização criminosa (no período de 2011 a 2014/15) nas cidades de:
Fernandópolis
Valentim Gentil
Guaraci
Nova Granada
Álvares Florence
Turmalina
Pedranópolis
Estrela d`Oeste
Barretos
Mirassol
Ibirá
Pontalinda
MAIS CIDADES
Apurações sobre possíveis fraudes em concursos públicos cometidas pela organização criminosa prosseguem coordenadas pelo Gaeco de São José do Rio Preto (também no período de 2011 a 2014/15) nas cidades de:
Mesópolis
São Francisco
Estrela d`Oeste
Ibirá
Nova Luzitânia
Votuporanga
Cajobi
Bady Bassiti
Pontalinda
Guarani d`Oeste
Dirce Reis
Américo de Campo
Vitória Brasil
Palmeira d`Oeste
Valentim Gentil
Pedranópolis
Palestina
Fernandópolis
São João das Duas Pontes
Floreal
Confira o posicionamento de algumas das Prefeituras citadas na matéria, ouvidas pela Reportagem de “O Extra.net”
VALENTIM GENTIL
“A Prefeitura de Valentim Gentil publicou, em seu portal na Internet, no dia 16 de junho de 2015, nota informando que recebeu mandado de busca e apreensão de documentos originário da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto com a finalidade de apreensão de documentos relacionados a investigações do GAECO – Núcleos de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Franca, e do Setor de Inteligência da Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, com mandados expedidos para mais de 60 Prefeituras da região, para apreensão de documentos referentes a empresas especializadas na realização de concursos públicos e processos seletivos, investigadas em diversos anos, como contratos firmados com essas empresas e processos licitatórios ou de dispensa de licitação para contratação das mesmas. A Prefeitura informou, na ocasião, que atendeu prontamente todos os pedidos do Promotor de Justiça e entregou todos os documentos solicitados”, informou a assessoria de Imprensa de Valentim Gentil.
ESTRELA D`OESTE
“No dia 16 de junho de 2015, agentes do Gaeco cumpriram auto de busca e arrecadação, na presença do promotor Cleiton Luiz da Silva, acompanhado pelo delegado Marco Negreli da Silva, investigadores, agente fiscal e agente de promotoria. Nesse dia eles pediram o contrato administrativo número 014/SL 2014, referente à prestação de serviço pela Persona Capacitação Assessoria e Consultoria Ltda. O valor deste contrato era de R$ 3 mil para realizar processo seletivo prevendo a contratação de monitor de transporte de aluno, dentro do programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino. Também foi levado o contrato 37/SL 2014, no valor de R$ 17.800,00, objeto de licitação modalidade convite, da qual foi vencedora a Persona Capacitação, contratada para realizar concurso público na área da Saúde, visando o provimento de 59 cargos. E ainda o contrato 45/SL 2014, no valor R$ 6 mil, para elaboração de processo seletivo na área da Educação, visando formação de cadastro reserva para vagas de professores. Esses contratos transcorreram normalmente, sem o registro de qualquer impugnação, sendo que a Prefeitura de Estrela d’Oeste está à disposição para novos esclarecimentos”, informou a assessoria de Imprensa do município de Estrela d`Oeste.
TURMALINA
Através de seu procurador jurídico, advogado Bráulio Tadeu Gomes Rabelo, a Prefeitura de Turmalina encaminhou à Redação de “O Extra.net” as seguintes informações: “Foram requisitados, na data da deflagração da Operação QI, junho do ano passado, documentos referentes a dois processos seletivos realizados pela empresa Persona Capacitação. Mais recentemente, nova documentação foi solicitada pelo Gaeco, a qual está sendo juntada e a Prefeitura de Turmalina a encaminhará às autoridades dentro do prazo exigido, que ainda não expirou. À época da Operação, o Ministério Público recomendou a paralisação de um concurso público que o município se preparava para realizar. Num primeiro momento, este processo foi suspenso, sendo cancelado em seguida. A Prefeitura de Turmalina informa ainda que um novo concurso, para provimento de aproximadamente 20 vagas em diversas áreas da Administração Municipal, está sendo preparado, com uma nova empresa já definida através de pregão. Todas as solicitações e requisições das autoridades serão acatadas e cumpridas pela Prefeitura de Turmalina, que se mantém à disposição do Gaeco, Polícia Civil e Ministério Público local”.
FERNANDÓPOLIS
Através de sua assessoria de Imprensa, a Prefeitura de Fernandópolis se manifestou sobre o caso: “Relativamente à Operação QI, à época dos fatos, foi feita a apreensão na Prefeitura Municipal do Pregão 47/2015, quando então foi rescindido o contrato de prestação de serviço. O município se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, mas desde então não houve nova solicitação feita à Prefeitura.”
PEDRANÓPOLIS
“Toda a documentação solicitada pelas autoridades competentes foi devidamente entregue. A Prefeitura de Pedranópolis se mantém à disposição das autoridades envolvidas nas investigações”, informou a assessoria do município. São João das Duas Pontes “Até o momento, a Prefeitura de São João das Duas Pontes não recebeu nenhuma requisição de documentos, nem qualquer ofício ou notificação em relação à Operação QI”, informou o procurador jurídico do município, advogado Henri Dias.
O Extra.net
