Um trabalho conjunto entre as polícia Militar e Civil do município vizinho de Cosmorama resultou em uma grande apreensão de produtos piratas. Aproximadamente 10 mil CDs e DVDs lotaram a viatura e foram apresentados à delegacia da cidade. O responsável vai responder pelo crime em liberdade.
A ação policial aconteceu na tarde da última sexta-feira (19). Foi recebida uma denúncia dando conta de que uma pessoa estava pela praça central de Cosmorama comercializando mídias de filmes e músicas de origem duvidosa. A polícia se organizou para realizar a abordagem, que foi feita com sucesso.
Segundo a polícia, os objetos piratas estavam expostos livremente para a venda na feira-livre que acontecia na cidade. O proprietário da barraca, C.J.F. de 32 anos de idade foi apresentado na Delegacia de Polícia daquele município, onde a autoridade policial, Ali Hassan Wanssa, registrou o fato como “Violação de Direito Autoral – Artigo 184 do CP”.
O delegado determinou a apreensão de todas as mídias expostas a venda. O autor prestou declarações e responderá o caso em liberdade. O material apreendido será encaminhado para perícia.
Pirataria
Baixar vídeos na internet, produzir e vender DVDs piratas são atividades classificadas como crime pela lei de nosso país, tanto leis federais quanto estaduais. A qualificação da pirataria como crime se encontra no Código Penal, no Art. 184, que fala sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, e tem uma pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Já no caso de venda de produtos pirateados, a pena pode chegar de dois a quatro anos de prisão.
Jociano Garofolo
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