A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagraram, nesta quinta-feira (22), a Operação Ícaro para combater a fabricação, comercialização e soltura ilegal de balões nas cidades de Sorocaba e Votorantim, no interior paulista. A ação conjunta cumpriu 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.
A força-tarefa conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental e das delegacias territoriais dos dois municípios, além da atuação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente. Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes apreenderam balões, bandeiras, insumos e diversos materiais estruturais empregados no preparo dos artefatos. As investigações buscam desarticular a atuação de associações criminosas organizadas em grupos de baloeiros na região.
As ocorrências policiais foram registradas na sede do 3º Distrito Policial de Sorocaba — onde opera o Serviço Especializado de Proteção Animal (Sepa) — e na Delegacia de Polícia de Votorantim.
A prática de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e áreas urbanas é classificada como crime ambiental, conforme previsto no artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação estabelece pena de detenção de um a três anos, além de aplicação de multa.
