O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta terça-feira (16) um grupo de 19 pessoas acusadas de supostamente fraudar licitações para contratação de serviços para a Prefeitura de Auriflama (582 km de São Paulo). A maioria dos serviços seria de pavimentação.
Esta é a primeira denúncia em São Paulo feita a partir das operações que o Ministério Público desencadeou no dia 9 de abril em 12 Estados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em discussão no Congresso, que limita o poder de investigação do órgão.
Segundo a Procuradoria, as suspeitas de fraudes semelhantes ocorreram em 80 cidades na região Noroeste de São Paulo. O valor dos desvios chega a R$ 1 bilhão, de acordo com o Ministério Público.
Os desvios foram feitos a partir de verbas recebidas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares, afirma a procuradoria.
Segundo o Ministério Público, as empresas envolvidas competiam entre si, alteravam os nomes, mas mantendo o poder acionário nas mãos de parentes.
Os envolvidos nesta ação foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
Um dos 19 denunciados é o ex-prefeito José Jacinto Alves Filho, que foi preso na Operação Fratelli. A Polícia Federal afirma ter apreendido R$ 160 mil na casa dele. Seu advogado não foi localizado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar ontem 13 pessoas presas na operação. Entre os detidos estava Olívio Scamatti, dono do grupo Demop, de Votuporanga. Ele foi um dos denunciados nesta ação do Ministério Público Federal.
Ontem, o advogado Alberto Zacharian Toron, defensor de Olívio Scamatti, diz que delegados e promotores extrapolaram nos pedidos de prisão.
O Ministério Público Estadual investiga possíveis irregularidades na região desde 2007. No final do ano passado, o Ministério Público Federal também determinou a abertura de investigação depois que foram encontrados possíveis desvios de verbas federais.
