A Polícia Federal deflagrou hoje (23/6) a Operação Cassiel, que visa a reprimir a prática de crimes de pornografia envolvendo crianças e adolescentes pela Internet.
Dez policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em imóveis residenciais em São José do Rio Preto, com o objetivo de apreender arquivos de informática que possam conter vídeos ou imagens que caracterizam pornografia infantil armazenados e disponibilizados na rede mundial de computadores. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto.
Em um dos lugares, foi localizada grande quantidade de arquivos com conteúdo relacionado à exploração sexual de menores, motivo pelo qual um homem foi preso em flagrante. Na outra residência foram apreendidos equipamentos de informática que serão analisados por peritos.
O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou registros que contenham cenas de sexo ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para este tipo de crime é de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
