Policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), em parceria com agentes da APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música), com sede em São Paulo, realizaram uma operação contra a pirataria, ontem, em Jales. O alvo foram as locadoras: em cinco averiguadas, cerca de 300 DVDs piratas foram apreendidos e levados ao Primeiro Distrito de Jales. Os donos dos estabelecimentos vão responder pelo artigo 184 do Código Penal (que trata da violação dos direitos do autor).
As informações foram divulgadas na tarde de ontem pela assessoria de imprensa da APCM que diz ter recebido denúncia anônima sobre a locação de DVDs piratas. As denúncias devem ser feitas por meio do 0800113941 ou pelo www.apcm.org.br. “Temos agentes que comandam as operações em todo o País, em parceria com autoridades (PM, Polícia Civil, Ministério Público, DIG). Uma pessoa é responsável somente pelo interior de São Paulo e faz o monitoramento dessas denúncias”, explica a assessoria.
A APCM registra diariamente os números em relação à pirataria física e virtual em todo o País. Por meio das apreensões realizadas pelas autoridades, em parceria com os agentes da associação, é possível mapear a quantidade de mídias piratas (CDs e DVDs) apreendidas, além do trabalho realizado pelo setor de internet.
No ano de 2007 foram registradas mais de 36 milhões de mídias apreendidas no País, em cerca de 3 mil operações realizadas em combate à pirataria (aumento de 21,24% em relação ao ano anterior). Quando comparado o ano de 2006 com 2007 é possível registrar um acréscimo significativo na luta contra os produtos falsificados, é o caso dos DVDs de filmes, que aumentou 1.503% (de 354.691 para 5.687.844 unidades), a apreensão de DVDs de shows também teve subiu de 14,51% (de 2.699.808 para 3.158.263). “Podemos creditar este alto número devido ao barateamento dos aparelhos de DVDs, pois o mercado ilegal se ampliou para atender ao aumento da demanda”, justifica doutor Borges, diretor-executivo da APCM, por meio as assessoria.
Equipamentos
Destacam-se ainda os equipamentos de informática, usados para a reprodução das mídias pirateadas: foram recolhidos 2.261 drives de CDs, 15.854 drives de DVDs e 1.193 outros (mouses, impressoras, etc). A pirataria também é combatida na internet, por meio de um departamento específico da APCM, que faz o monitoramento de sites onde se oferece conteúdo sem proteção à propriedade intelectual. Neste ano, foram retirados mais de 55 mil links de filmes e músicas e 15 mil arquivos P2P (peer to peer – programa de compartilhamento) da rede mundial de computadores.
A WEB laborou com 50 investigações, que resultaram em ações de apreensão, é válido ressaltar que mesmo com a música ter migrado para a internet foi possível fazer a apreensão de 6.254.838 CDs, registrando um aumento de 2,32% em relação ao ano anterior.
Setores
O setor fonográfico tem 40% de seu mercado tomado pela pirataria o que já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais.
No setor audiovisual as estatísticas não são muito diferentes, no ano de 2006, por exemplo, mesmo o mercado lançando cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, ainda perde com pirataria, pois 59% dos DVDs comercializados não são originais. As perdas mundiais com pirataria, para os estúdios de cinema, são de US$ 6,1 bilhões, desse número, os estúdios deixam de ganhar, em vendas, na América Latina, o valor de US$ 1 bilhão, o que representa 16,9% do total do prejuízo mundial. A cópia de filmes piratas (39%) e o download pela internet (38%) são os grandes responsáveis pela perda da indústria.
