A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a Operação Deméter, visando cumprir 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Marília, com a finalidade de se obter provas referentes a supostas fraudes em licitações e superfaturamento de preços relativos a Pregões Presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pelo em Marília (SP).
De acordo com a PF, a investigação começou a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão ”a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade”.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.
Os mandados foram cumpridos nos Municípios de Marília, Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto.
”Apurou-se, também, que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes”.
O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
