Uma operação conjunta da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, com apoio da Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Modulus Fictum. A ação visa desarticular um esquema de sonegação fiscal que movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em empresas do setor de produção de plásticos.
Modus operandi
O esquema consistia na criação de empresas “laranjas” que emitiam notas fiscais falsas para empresas reais. As empresas reais utilizavam essas notas para reduzir o pagamento de impostos, como ICMS e IPI.
Empresas envolvidas
A Receita Federal não divulgou os nomes das empresas investigadas, mas informou que a operação cumpre 23 mandados de busca e apreensão em dez cidades de São Paulo e uma de Santa Catarina. Em São José do Rio Preto (SP), são cumpridos 2 mandados.
Objetivo da operação
A operação tem como objetivo recuperar os R$ 1,5 bilhão sonegados pelos fraudadores e punir os responsáveis pelo esquema.
Esquema complexo
A Receita Federal detalhou as três principais formas de fraude utilizadas pelos criminosos:
Omissão de Vendas: Uma empresa vende produtos para outra, mas a nota fiscal é emitida por uma empresa “laranja”.
Omissão de Compras: Uma empresa compra produtos de outra, mas a nota fiscal é emitida para uma empresa “laranja”.
Simulação de Intermediação e/ou Industrialização: Uma empresa vende produtos para outra, mas a nota fiscal é emitida por uma empresa “laranja” que simula ser um intermediário ou industrializador.
Medidas de combate à fraude
A Receita Federal tem intensificado as ações de combate à fraude fiscal. A Operação Modulus Fictum é um exemplo do compromisso da Receita em garantir a justiça fiscal e proteger o erário.
Ajude a combater a sonegação fiscal
Se você presenciar ou tiver conhecimento de alguma fraude fiscal, denuncie à Receita Federal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo site da Receita Federal.
