Várias organizações que atuam na defesa dos direitos dos animais divulgaram uma carta aberta para pedir que a presidência da República aprove o Projeto de Lei (PL) 90/2020. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho, proíbe a fabricação e a venda de alimentos produzidos por meio da alimentação forçada de animais. O presidente tem um prazo de 15 dias úteis para analisar o texto e decidir se o transforma em lei. A medida conta também com o apoio de frentes parlamentares do Congresso Nacional ligadas ao meio ambiente e à proteção animal.
O alvo principal da proposta é o “foi gras”, um prato tradicional da culinária francesa feito com o fígado gordo de patos, gansos e marrecos. Para obtê-lo, os produtores utilizam uma técnica chamada gavagem, na qual um tubo de metal é colocado diretamente na boca e no esôfago das aves para introduzir comida em excesso. Esse processo provoca uma doença no fígado do animal, que aumenta de tamanho consideravelmente, e é justamente esse órgão doente que é vendido como uma iguaria de luxo. Na internet, o produto chega a ser comercializado por valores que vão de R$ 350 a R$ 5 mil o quilo.
Defensores da causa animal apontam que a alimentação forçada causa um sofrimento extremo e dores intensas nas aves por várias semanas. De acordo com George Sturaro, diretor da organização Mercy For Animals no Brasil, a proibição é urgente por razões éticas e não trará impactos negativos para a economia do país. Segundo ele, existem apenas duas empresas que produzem o alimento no Brasil e ambas operam em pequena escala, já possuindo alternativas de faturamento, como a venda de patês de fígado tradicionais que não utilizam a técnica cruel.
Atualmente, a maior parte do produto consumido no Brasil vem do exterior, principalmente da França, movimentando cerca de 1 milhão de euros por ano. Embora o projeto de lei não proíba diretamente a importação, ele veda a comercialização em todo o território nacional, o que na prática impede as vendas no país. Se a lei for sancionada, o Brasil se juntará a uma lista de locais que já baniram a prática por razões humanitárias, como a Argentina, Índia, Austrália, Israel e 22 países da União Europeia.
