A informação de que um posto de gasolina de Porto Alegre (RS) forjava manchas de óleo e até mesmo plantava fumaça falsa em veículos para aplicar golpes em clientes, denunciados pelo Fantástico, chocou o país. A encenação do crime chama atenção, mas ele não é o único e nem o mais comum aplicado por postos de combustíveis irregulares em todo o país.
De acordo com o Instituto Combustível Legal, existem pelo menos oito golpes habituais aplicados no Brasil. O problema é que a maior parte deles é difícil de ser identificada por um consumidor comum. Por isso, a entidade dá dicas para não cair em uma cilada.
“Frequente postos de confiança, de preferência em bandeiras conhecidas. Exija a nota fiscal para comprovar a origem do abastecimento. Isso é imprescindível para possíveis denúncias em casos de irregularidades”, orienta o Instituto.
A entidade também faz um alerta sobre os preços. Em tempos de combustíveis caros, é comum que os consumidores busquem por opções mais baratas, mas se estiver muito fora da curva, é bom ter atenção redobrada. “Desconfie de postos que têm preços muito abaixo dos praticados na região. Isso pode indicar algo anormal.”
Golpes são comuns
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realiza, desde outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo. Nesse período, o Ipem-SP fiscalizou 103 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. Desses, 55 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Já no estado do Rio de Janeiro, o Procon-RJ fiscalizou 143 postos em 2021 e autuou 65% deles por irregularidades contra o consumidor.
O Instituto Combustível Legal explica que, dependendo do tipo de fraude, os danos a carros, motos e caminhões podem gerar sérios prejuízos e dor de cabeça a curto prazo, como o enguiço do seu veículo, ou o desgaste prematuro de partes importantes do motor.
Confira os golpes mais aplicados por postos de combustíveis irregulares.
1. Bomba fraudada
A bomba fraudada mostra uma quantidade de combustível no visor, mas entrega quantidade menor no tanque. Por exemplo, o consumidor pode pagar o equivalente a 20 litros, mas levar apenas 18, já que a bomba pode ser programada por meio de um chip, ou acionada por controle remoto na hora do abastecimento.
Essa fraude de volume tem sido combatida por órgãos de fiscalização constantemente e pelo menos dez estados contam com legislação que penaliza esse tipo de prática.
A Fecombustíveis orienta que é importante não confundi-la com a bomba baixa, que é quando o equipamento apresenta uma pequena defasagem volumétrica, mas ainda dentro da quantidade permitida pela lei. No Brasil, a variação aceitável para cada 20 litros de combustível abastecido é de 60ml para menos ou 100 ml para mais.
2. Combustível batizado (ou combustível adulterado)
Acontece quando os combustíveis são misturados com outras substâncias químicas, como solventes. Isso pode prejudicar o motor do carro, já que os solventes corroem as partes de borracha do motor e peças vitais como as velas de ignição, sonda lambda e até a boia do tanque, que deixa de funcionar direito. Dependendo do produto adicionado, os efeitos podem ocorrer sobre a saúde do condutor, devido à inalação de produto tóxico.
O Instituto Combustível Legal orienta que, ao abastecer com etanol, o consumidor preste atenção ao densímetro acoplado à bomba. Nele, há um aparato que fica flutuando dentro de uma ampulheta.
Ao encher o tanque do seu veículo, verifique se o equipamento se mexe, pois isso é sinal de que o combustível está passando por ele. Se a coluna vermelha do densímetro estiver acima do nível do líquido, o etanol tem problemas, segundo a instituição.
3. Excesso de álcool na gasolina
É um dos tipos de adulteração identificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e acontece quando colocam etanol hidratado no mesmo tanque da gasolina. Importante destacar que, mesmo em um carro flex, o consumo de combustível acaba sendo mais elevado quando a mistura é feita de forma irregular.
Atualmente, o teor de etanol misturado à gasolina C é de 27% para a gasolina comum e 25% para a gasolina premium. Entretanto, os fraudadores encontram formas de adicionar mais álcool que o permitido, pagando menos impostos e enganando o consumidor.
4. Metanol na gasolina ou no etanol
Uma das fraudes mais perigosas é a mistura do metanol com gasolina, ou etanol. A legislação brasileira impede o uso do metanol como combustível devido, justamente, à sua alta toxicidade.
O metanol pode provocar graves danos à saúde, como cegueira, problemas renais e hepáticos, e até mesmo a morte. A intoxicação pode ocorrer por inalação, ingestão, ou absorção na pele. Um dos riscos do metanol é o seu alto potencial para queimar e até provocar explosões. Sua chama é invisível, sem a presença de fumaça.
5. Posto pirata
É o nome dado quando um posto imita uma marca conhecida, copiando cores das instalações, dos uniformes dos funcionários e outros elementos. Uma forma de propaganda enganosa, já que as pessoas pensam que estão entrando em um estabelecimento de marca confiável, mas os produtos vendidos ali são de outra procedência.
6. Bomba de GNV com pressão acima do permitido
Fiscalizações da ANP têm identificado, em diversas regiões do país, postos que vendem gás natural veicular (GNV) com pressão acima do percentual permitido (2%) pela agência. Em geral, quando isso acontece, o estabelecimento tem a bomba irregular interditada.
7. Óleo diesel adulterado ou fora da especificação
Outra irregularidade identificada pela ANP em fiscalizações é o teor de biodiesel abaixo do exigido. Esse valor tem variado ao longo dos anos, mas é de 10% em 2022. Outro problema recorrente é a presença de água e de sedimentos no combustível, fatores que interferem diretamente no rendimento do motor.
8. Adulteração do Arla 32
O Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32) é um reagente químico usado em caminhões para reduzir a emissão de poluentes no ar. Seu uso é obrigatório para atender à legislação vigente, mas a fiscalização nas estradas encontra usuários dos chamados “chips paraguaios”, instalados nos veículos para trapacear as ações de fiscalização.
Outra fraude encontrada é a mistura do produto com outros reagentes químicos, prática que pode resultar em acidentes, pois o sistema inteligente dos veículos monitora o consumo de Arla 32.
Nas situações em que uma substância de menor qualidade é colocada no lugar do aditivo, ou quando ele não é usado, o sistema entra em um modo de proteção, que diminui a performance dos caminhões.
Além disso, os prejuízos a um caminhão que usa produto clandestino pode gerar prejuízos em torno de R$ 20 mil, quando é necessário repor peças danificadas, de acordo com o Instituto Combustível Legal.