Após regular tramitação, a sessão de Desagravo Público aprovada pela OAB SP em favor do Conselheiro Estadual Carlos Alberto Expedito de Brito Neto e da Diretoria da Subseção de Jales já tem data marcada.
O ato de reparação moral em razão de ofensa praticada pelo Procurador da República Thiago Lacerda Nobre acontece dia 16 de dezembro, às 19h, na Casa do Advogado de Jales, com a presença confirmada do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso e de todas as diretorias das subseções da região noroeste.
Os conflitos entre o Ministério Público Federal e a OAB de Jales começaram quando o Procurador exigiu providências sobre supostas cobranças abusivas de honorários praticadas por advogados da cidade de Jales.
Por entender que os atos ultrapassavam os limites de sua investidura, já que tentava intervir na autonomia institucional, o Conselho Seccional da OAB aprovou por unanimidade o Desagravo Público para toda a Diretoria da Subsecção de Jales e também para o Conselheiro Estadual, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto.
Para o presidente da OAB Fernandópolis, Henri Dias, que estará presente no ato público, juntamente com toda a sua diretoria, “o desagravo servirá para unir ainda mais a classe, já que a ofensa está diretamente relacionada com o exercício da advocacia”, pontuando que “não podemos mais permitir que atitudes truculentas e ditatoriais ocorram nos dias atuais”.
Buscando a reparação da dignidade profissional, o Conselheiro Estadual ofendido enfatizou que “nosso objetivo nunca foi de criar polêmica. Nossa intenção sempre foi, desde o início, fazer valer os direitos da advocacia”.
Falando em nome da OAB de Jales, o presidente Aislan de Queiroga Trigo destacou que “a realização do desagravo evitará que outros “abusos de autoridade” ou “excessos” aconteçam”.
Ao confirmar sua presença em Jales, o presidente D’Urso esclareceu que “são inaceitáveis as atitudes de ameaças aos dirigentes de qualquer Subsecção.
Participar desse ato solene é ressaltar a importância da dignidade profissional e a garantia de defesa da reputação da própria ordem de classe.
Vamos declarar, publicamente, em alto e bom som, a nossa solidariedade contra a ofensa praticada em desfavor dos profissionais da Subseção de Jales”, finalizou D´Urso.