A OAB de Jales em parceria com a OAB/SP, Apamagis – Associação Paulista de Magistrados, AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e ESMP – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo realizam no dia 25 de fevereiro uma palestra com o tema “Os desafios da justiça paulista”.
De acordo com o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, o objetivo do evento é tratar das dificuldades que a justiça paulista está enfrentando, entre elas a redução do orçamento.
A palestra será realizada na Câmara Municipal de Jales, a partir das 19h30 e vai contar com a presença dos expositores, Marcos da Costa – vice-presidente da OAB/SP, Desembragador Roque Mesquista – 1º vice-presidente da Apamagis, Desembargador Henrique Nelson Calandra – presidente da AMB e do promotor de justiça André Luiz de Souza – representando a ESMP-SP, além da presença dos serventuários da justiça e toda população interessada.
Para o presidente Aislan, a justiça de São Paulo é hoje uma das mais atrasadas do Brasil, tendo em vista o número de processos e a dificuldade financeira.
“Existe a necessidade de se instalar novas varas, melhor remuneração para funcionários, a informatização do Tribunal de Justiça. O objetivo é unir forças entre a OAB, a magistratura e o Ministério Público para que todos possam discutir alternativas para o Poder judiciário de São Paulo”, explicou.
Após a palestra serão encaminhadas ao governo de São Paulo as diretrizes para requisição de novos valores para o orçamento do Judiciário.
Inicialmente, a fatia prevista para a Justiça era de R$ 12,3 bilhões, mas sofreu uma redução para R$ 5,7 bilhões. “A não aprovação do orçamento do Judiciário, que sofreu um corte histórico de 54% da proposta original do TJ-SP, deixa um sentimento de frustração diante do estado caótico em que se encontra a justiça paulista, onde 200 varas criadas não foram instaladas, a informatização não está concluída, não há recursos para modernizar a gestão, aumentar o quadro de juízes e remunerar adequadamente os servidores”, avaliou o vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa.
