A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itapeva (SP) enviou, nesta terça-feira (13), uma denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o empresário bolsonarista que viralizou ao dizer que iria parar de entregar marmitas a uma eleitora do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o ofício, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos, A OAB pede que o órgão investigue o caso por suposta prática criminosa.
Assinada pela presidente da comissão, Jussara Fernandes Siqueira, o documento afirma que o vídeo divulgado por Cassio Joel Cenali pode ter infringido os fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro, previstos no inciso III da Constituição Federal, uma vez que o conteúdo teria desrespeito, ofendido e exposto de forma vexatória a moradora Ilza Rodrigues Ramos.
A denúncia ainda afirma que “o atentado à liberdade de voto atinge não apenas os direitos políticos individuais, mas a todo o regime democrático” e que a ação tem como objetivo “assegurar a ordem pública e a realização da campanha eleitoral e do sufrágio universal sem qualquer embaraço, coação, ameaça ou mentira”.
Ao g1, a presidente da comissão explicou que todos os possíveis crimes cometidos pelo empresário foram tipificados e que aguarda a manifestação do MP-SP a respeito da denúncia.
Viralizou
As imagens que repercutiram no último fim de semana foram gravadas pelo próprio empresário, na quarta-feira, dia 31 de agosto, após uma entrega de alimentos na casa de uma moradora da cidade, no Jardim Bonfiglioli.
Segundo a família, Ilza costumava receber marmitas do empresário todas as quartas-feiras.
“Ela ficava com três e ajudava mais duas famílias. Ele sempre tirava foto para mostrar que estava entregando as doações, só que dessa vez ele veio com a câmera gravando e ela até assustou”, afirma a sobrinha de Ilza, Greyce Kelly Ramos Rodrigues.
Não há informações sobre onde o vídeo foi originalmente publicado, mas ele foi reproduzido na conta de Twitter dos Jornalistas Livres e repercutiu nas redes sociais. No vídeo, o empresário questiona em quem a mulher vai votar para presidente nas eleições deste ano: Jair Bolsonaro (PL) ou Lula (PT).
Na sequência, quando a mulher responde que vai votar no candidato do PT, o homem diz: “Lula? Então tá bom, ela é Lula, a partir de hoje não tem mais marmita. É a última marmita que vem aqui. A senhora peça para o Lula agora, beleza?”.
O vídeo mostra que a moradora ainda perguntou se o homem estava falando a verdade, e ele confirma: “verdade, sério. Tá bom, gente? Aqui não vem mais marmita, ela vai pedir pro Lula, tá bom?”.
A sobrinha de Ilza contou que, após a gravação do vídeo, a tia ligou para ela nervosa, relatando o que havia acontecido. Segundo a família, depois de desligar a câmera, o empresário não disse mais nada à moradora, entrou no carro dele e foi embora.
“Ela achou que era brincadeira, mas não era, porque na outra semana ele não levou mais marmita. Ela até ficou esperando na outra quarta-feira para ver se vinha, mas não veio”, afirma Greyce.
Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas pela gravação e disse estar arrependido.
Auxílio Emergencial e processos judiciais
Conforme apuração do g1, Cassio recebeu mais de R$ 5 mil de Auxílio Emergencial e responde a diversos processos judiciais.
De acordo o Portal da Transparência, das 15 parcelas recebidas, entre abril de 2020 e outubro de 2021, seis foram no valor de R$ 600, duas de R$ 300 e outras sete no valor de R$ 150, totalizando R$ 5.250.
O Auxílio Emergencial é um benefício pago pelo governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, para garantir renda aos brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19.
Ainda de acordo com a apuração do g1, o empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre eles, processos por distribuição de cheque sem fundo na compra de cabeças de gado e por não pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O g1 solicitou um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Repercussão
A situação gerou revolta nas redes sociais, e várias pessoas se mobilizaram para encontrar a mulher que aparece no vídeo e ajudá-la com doações. Políticos e famosos compartilharam o vídeo.
No Twitter, o candidato Lula escreveu: “A fome é culpa da falta de compromisso de quem governa o país. Negar ajuda para alguém que passa dificuldades por divergência política é falta de humanidade. Minha solidariedade com essa senhora e sua família. O Brasil vai voltar a ter dias melhores.”
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também falou sobre a situação no Twitter e se propôs a doar alimentos da Reforma Agrária, produzidos pelas famílias assentadas.
Já o apresentador Luciano Huck disse: “Fome não tem ideologia. Precisamos fortalecer o que nos une e não o que nos separa. Esta atitude ridícula é lamentável e desumana. Me ajudem a chegar nessa senhora, por favor? Quero ajudá-la. Vamos fazer uma corrente do bem pra ela?”
A cantora Daniela Mercury também se pronunciou, assim como a cantora Pablo Vittar e o humorista Antonio Tabet.
