A 45ª Subsecção da OAB em Fernandópolis criou esta semana dez novas comissões que irão colaborar com os moradores da cidade. Com esta medida, aumenta para 21 as comissões formadas pela OAB em Fernandópolis. Entre as funções exercidas pelos membros das comissões estão o diagnóstico e a avaliação periódica da situação das políticas públicas, assim como acompanhar apurações administrativas e ou judiciais de casos de repercussão junto aos órgãos competentes, em especial em Corregedorias, Ouvidorias, Fórum, Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores e Delegacias. Não possuem poder investigativo. São criadas também para auxiliar o poder judiciário e a polícia.
As novas comissões são:
1) Comissão de Fiscalização da Administração Pública;
2) Comissão de Política Criminal; 3) Comissão Distrital de Ouroeste; 4) Comissão do Jovem Advogado; 5) Comissão da Criança e Adolescente; 6) Comissão de Política Previdenciária e INSS; 7) Comissão do Meio Ambiente; 8) Comissão de Cidadania e Ação Social; 9) Comissão de Defesa do Consumidor; 10) Comissão Consultiva e de Resgate da Memória da OAB.
A OAB de Fernandópolis já trabalhava em favor da comunidade com as comissões de Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, Direitos Humanos, Cultura e Eventos Jurídicos, Representativa da Vara do Trabalho, Direitos e Defesa de Deficientes, Advogado Público, Defesa da Advocacia e Eventos Sociais e do Clube Recreativo. A criação e nomeação dos componentes foram feitas por meio de resolução interna, que criou e disciplinou o funcionamento das comissões de acordo com as necessidades da subsecção.
Os membros exercerão função gratuita. Estudantes de Direito, através de seleção específica, também podem participar.
A sede das Comissões é na própria OAB de Fernandópolis, na Avenida Raul Gonçalves Júnior, nº 903, Jardim Santa Rita.
Segundo Henri Dias, presidente da OAB de Fernandópolis, esta é mais uma ação para contribuir com a defesa da população. “Com a criação das comissões, a OAB estará participando permanentemente de ações de interesse público, e não somente quando é chamada, quando é criada uma CPI, por exemplo. As comissões dão mais transparência à entidade e foram criadas para servir à comunidade. É uma maneira da OAB se aproximar ainda mais da população. Quem precisar de algum serviço, deve fazer a denúncia por escrito e entregá-la na OAB, que dará mais orientações”, informou Dias.
Confira os nomes dos integrantes das 21 comissões
01) Comissão de Ética de Disciplina: Antonio Ferreira de Souza Júnior, Ariane de Carvalho Portela e Adriane de Souza Costa Nuevo.
02) Comissão de Direitos e Prerrogativas: Aparecido Carlos Santana, Adalberto Aparecido Nilsen, Antônio Carlos Cantarella e Edilberto Donizeti Pinato.
03) Comissão da Mulher Advogada: Márcia Cristina Pontes Chinaglia de Oliveira, Cristiane da Mata Toninho dos Reis, Marlene Bertolini Ramos e Brisa Teixeira Nunes Fagundes Dias.
04) Comissão de Assistência Judiciária: Pedro Rodrigues Netto; Luciana Villas Boas Martins, Luis Henrique Lopes e Ellen Cristina Carnielo.
05) Comissão de Fiscalização da Administração Pública: José Horácio de Andrade, Agostinho Antonio de Menezes Pagotto, Osvaldo Silva e Antonio Gilberto de Freitas.
06) Comissão de Direitos Humanos: Adhemar Mauro, Maria de Fátima Zoccal de Souza, Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana e Rodrigo da Silva Marangoni.
07) Comissão de Política Criminal: Luis Carlos Mazieri, Antonio Bezerra Pereira, Dorival Peres Gomes e Marcelo de Lima Ferreira.
08) Comissão do Jovem Advogado: Márcia Kazume Pereira Sato, Silvio Marioni Sepúlveda, Gláucia Cristina de Campos Prandi e Lílian Guimarães Coltro.
09) Comissão Distrital de Ouroeste: Antonio Carlos Miola Júnior, Jean Marcelo de Faria Malagutti, Valdenir das Dores Diogo e Julio Roberto de Sant’anna Júnior.
10) Comissão da Criança e Adolescente: Marlon Carlos Matioli Santana, Flávia Cristiane Gonçalves Rezende, Leonardo Scarlate Cunha e Mara Cristina de Souza.
11) Comissão de Política Previdenciária e INSS: Hosana Aparecido Carneiro Gonçalves, Karina Pomaro Campos, Carmen Patrícia Nami Garcia e Patrícia Broim Pancoti.
12) Comissão de Meio Ambiente: Helen Cristina da Silva, Sueli Gonçalves Ribeiro Patini, Wladinei Luciano Munhoz e Aldo Godoy Sartoreto.
13) Comissão de Cultura e Eventos Jurídicos; Orlando Pereira Machado Júnior, Marivalda Permegiani Vilarinho, Alessandra Gimene Molina e Layane Silva de Freitas.
14) Comissão Representativa da Vara do Trabalho: Ronaldo Malacarne de Oliveira, Marcos Antonio Leão Soares, Anderson Godoy Sartoreto e Juliane Guarnieri de Oliveira.
15) Comissão de Cidadania e Ação Social: Carlos Takeo Sugui, Renata Miqueleti Chanes, Rubens Leandro de Paula e Fernanda Prates Campos.
16) Comissão de Defesa do Consumidor: Rodrigo Chiacchio Ortunho, Silvana Ramos Jacob, Roberta de Cássia Zaparolli e Rosa Maria Furlan Seco.
17) Comissão de Direito e Defesa dos Interesses Jurídicos de Pessoas Com Deficiência: Mário Rizzatto Filho, Marcelo Eduardo Catelani, Patrícia de Carvalho Mattia e Gabriela Bortoleto Sant’ana.
18) Comissão de Defesa da Advocacia:
Núcleo Criminal: Maurílio Saves
Núcleo Civil: Welson Olegário
Núcleo Trabalhista: Elith D’Arc de Oliveira
19) Comissão do Advogado Público: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi, Antonio Octávio Simões Moita, Larissa Christinne Guimarães.
20) Comissão de Eventos Sociais e Clube Recreativo: Juracy Antonio Rossato Júnior, Giovanna Pastorelli Novelli, Alexandre Sandin Rodrigues e Valdenur José Silveira.
21) Comissão Consultiva e de Resgate da Memória da OAB: José Marrara, João Luis Fachim, José Pontes Júnior e Moacyr Rodrigo Molina.
