O pastor Silas Malafaia, presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, estará hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para participar de uma audiência pública sobre a união poliafetiva – aquela em que três ou mais pessoas se unem, por exemplo, em casamento. O tema será debatido na Comissão de Família.
Sem barreiras
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, revelou a jornalistas, nesta terça-feira (7), que não vai vetar a votação da proposta que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores, especialmente no STF. A proposta de emenda à Constituição tramita no Senado à espera de votação.
Lula, o protegido
O ministro que determinou investigação contra Jair Bolsonaro no caso das jóias recebidas enquanto ele era presidente é o mesmo que mandou arquivar um pedido de ação contra Lula que, comprovadamente, se apropriou de um relógio que recebeu de presente, em 2005. O ministro? Alexandre de Moraes.
Já pode pedir música
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), condenou Bolsonaro à inelegibilidade em ação movida pelo PT de abuso de poder político durante a comemoração do 7 de setembro de 2022, em Brasília (DF). É a terceira vez que Benedito e a corte tornam Bolsonaro inelegível até 2030.
Falou demais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nova convocação do ministro Flávio Dino (Justiça) para explicar o que significa “a espada da democracia” contra quem não é vacinado, incluindo bebês com mais de seis anos e idosos acima de 75. O requerimento é do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). A fala de Dino ocorreu no lançamento do Programa em Defesa das Vacinas e de Combate à Desinformação, na semana passada.
Crime de compartilhamento
O super ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu a soltura da cantora evangélica Fernanda Rodrigues Oliveira, a Fernanda Ôliver, presa em agosto deste ano por participar dos atos do 8 de janeiro em Brasília. O crime dela, segundo o dono da corte da suprema justiça, foi compartilhar um vídeo com uma convocação para os atos, na capital federal.
Endurecendo regras
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) é autor de um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de aborto, com alteração de três artigos do Código Penal. As penalidades para os casos de aborto variam de um a 10 anos de prisão, de acordo com as regras atuais. No projeto de Donato – que ainda passará por comissões antes de ser votado em plenário -, a pena máxima pode ir a 30 anos.
Lacração 2
A cantora Ludmilla voltou a cantar o Hino Nacional durante a entrega do Prêmio Multishow, nesta terça, apenas dois dias depois de o papelão de não saber a letra, na abertura do grande prêmio de Fórmula 1, em São Paulo. Desta vez ela não errou.
Contraponto
A proposta de Messias Donato começa a ser discutida no mesmo momento em que a corte da suprema justiça discute a liberação do aborto no país.
Troca troca
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse nesta terça-feira (7), que o Congresso pode votar amanhã o veto do presidente Lula ao projeto do marco temporal da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, há um acordo com a oposição para colocação da proposta na pauta como compensação pelo apoio à reforma tributária, aprovada nesta semana.
Recurso ao CNJ
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apreciar o afastamento do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), determinado no início da semana, após ele ter defendido o fim da polícia militar.
Dica de leitura
Livro – A construção da maldade
Autor – Roberto Motta
Editora – Avis Rara
Preço – R$ 34,90 (site da editora)
O livro identifica os problemas, investiga as causas e aponta os caminhos a serem percorridos para o combate à criminalidade no país, incluindo a quebra de narrativas de que bandidos são uns pobres coitados, vítimas da sociedade. Também traz números de homicídios, ano a ano, a partir de 1998, além do sucesso e frustrações de planos governamentais de prevenção a crimes.
FRASE
Do senador Magno Malta (PL-RJ) – @magnomalta -, sobre a discussão do projeto de reforma tributária no Congresso. Ontem, no Instagram.
“O Brasil necessita de uma reforma tributária, no entanto, não esta que está atualmente em discussão. Além de ser mal elaborada, trata-se de uma reforma tributária com um caráter ideológico, alinhada com os princípios da esquerda, que não coloca o bem do país como prioridade, mas sim os interesses de um projeto político. Esta reforma se distancia do objetivo de promover melhorias na qualidade de vida das pessoas. Se estivesse em minhas mãos como presidente, a devolveria na íntegra, exatamente como foi apresentada.”
