O ministro Kassio Nunes Marques assume, nesta terça-feira, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia que desperta atenção pelo protocolo de convidados. Entre as autoridades chamadas para a solenidade está o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal em 2020. Segundo interlocutores do novo presidente da Corte, o convite faz parte de um procedimento padrão que contempla todos os ex-chefes do Executivo que estão vivos, como José Sarney, Fernando Collor e Dilma Rousseff.
Apesar do convite formal, a participação de Jair Bolsonaro no evento não é simples. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar devido a condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, o que restringe sua liberdade de locomoção. Para que ele possa comparecer ao Tribunal, é necessário obter uma autorização específica do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é o responsável por fiscalizar o cumprimento de sua pena. Sem esse aval judicial, o deslocamento não poderá ocorrer.
Além de Bolsonaro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para a transmissão de cargo. Nunes Marques ocupará a presidência do TSE pelos próximos dois anos, herdando o posto da ministra Cármen Lúcia. O tribunal, que é composto por sete magistrados, mantém um sistema de rodízio onde os ministros vindos do STF se revezam no comando da instituição.
A nova gestão do tribunal terá um perfil marcado por indicações da gestão anterior, já que a vice-presidência será ocupada pelo ministro André Mendonça, outro nome levado à Suprema Corte por Bolsonaro em 2021. A cerimônia marca o início de um novo ciclo na justiça eleitoral brasileira, em um momento de grandes expectativas sobre a condução dos processos e das normas que regerão os próximos pleitos no país.
