A quantidade de policiais militares presos no estado de São Paulo entre janeiro e agosto deste ano aumentou 29% na comparação com o mesmo período de 2020. O total de PMs recolhidos no presídio militar Romão Gomes, na capital paulista, saltou de 137 em 2020 para 177 em 2021.
Os dados são da própria PM e foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
Administrado pela PM, o Romão Gomes é o único presídio militar estadual paulista e abriga policiais presos, tanto temporários quanto condenados, de todo o estado.
De acordo com os dados sobre PMs recolhidos, o total de policiais militares presos no estado no acumulado de janeiro e agosto foi o maior dos últimos três anos. O número de 2021 ficou um pouco abaixo do registrado em 2018.
Na noite de domingo (29), o Fantástico revelou imagens exclusivas de uma ação policial em São José dos Campos, interior de São Paulo, no dia 9 de setembro deste ano, que terminou em execução.
Segundo as investigações, o suspeito que foi morto estava desarmado e já dominado pelos PMs, e a Corregedoria também acusa os policiais de montar uma farsa para alterar a cena do crime e parecer que tinha havido um confronto.
31 crimes diferentes
As 177 prisões de policiais militares registradas entre janeiro e agosto deste ano no estado de São Paulo se referem a um rol de 31 diferentes acusações, ou seja, 31 delitos diferentes atribuídos a esse grupo de policiais militares. Esse rol de crimes abrange tanto infrações com penas brandas, como abandono de posto (1 prisão) e desrespeito a superior (1 prisão), quanto crimes graves e cometidos com emprego de violência, como homicídios e tortura.
O crime de homicídio levou 35 PMs para o Romão Gomes entre janeiro e agosto de 2021, 21% a mais que no mesmo período do ano passado. O aumento das detenções por corrupção – que somaram 22 este ano – foi bem maior, de 650%, na mesma comparação. Já a tortura foi responsável pela prisão de 10 PMs em 2021, até agosto.
“Muitos acreditam que bater ou matar vai resolver o problema do crime ou do criminoso, e esqueceram de que quando uma pessoa entra pro crime, a questão da violência pra ela já faz parte da natureza e da essência daquilo que ela espera, é por isso que a gente precisa lidar com racionalidade com problemas do crime”, explica o professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) Rafael Alcadipani.
Em nota (veja íntegra abaixo), a PM diz que todos os desvios de conduta são apurados e, quando comprovado o envolvimento de agentes em ações ou situações que desrespeitam os conceitos da instituição, as punições são exemplares, sempre considerando-se os parâmetros da legislação brasileira, inclusive de ampla defesa dos acusados”.
A corporação também afirma que – desde julho de 2020, “uma série de medidas foi adotada pelo comando da PM visando à redução de mortes por intervenção policial, o que reforçou os procedimentos internos de investigação e supervisão da atuação policial, entre elas o uso de câmeras acopladas aos uniformes dos policiais”.
Para especialistas em segurança pública, falta treinamento e mudança de mentalidade sobre a atuação e limites dos policiais no trabalho ostensivo. “Pra mudar essa realidade é muito importante que a gente invista na formação dos policiais e o mais importante, na mudança das mentalidades, na mudança das mentalidades dos comandos, na mudança das mentalidades dos praças, e das pessoas que estão colocadas dentro das estruturas policiais”, completa Rafael Alcadipani.
Íntegra da nota da PM:
A Polícia Militar é uma instituição legalista, formada com base em rigorosos critérios e protocolos disciplinares. Todos os desvios de conduta são apurados e, quando comprovado o envolvimento de agentes em ações ou situações que desrespeitam os conceitos da instituição, as punições são exemplares, sempre considerando-se os parâmetros da legislação brasileira, inclusive de ampla defesa dos acusados.
Desde julho de 2020, uma série de medidas foi adotada pelo comando da PM visando à redução de mortes por intervenção policial, o que reforçou os procedimentos internos de investigação e supervisão da atuação policial, entre elas o uso de câmeras acopladas aos uniformes dos policiais.
Também fazem parte dessa política o aperfeiçoamento dos procedimentos internos de depuração e investigação, investimentos no sistema de Saúde Mental da Polícia Militar, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e a consolidação da doutrina policial-militar por meio da edição do Manual de Fundamentos: Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.
O documento reúne um conjunto de práticas que devem ser adotadas rotineiramente pelos policiais com vistas ao desempenho seguro e correto de sua atividade.
Todas as medidas adotadas pela Polícia Militar têm o objetivo de aprimorar os procedimentos da atuação policial e oferecer à população paulista um serviço de segurança de qualidade e voltado ao cumprimento de sua missão principal, que é proteger as pessoas.
