Autoridades se juntaram a representantes institucionais e da sociedade civil para acompanhar a inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) em Fernandópolis na última sexta-feira (16/5).
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, declarou que o NAVV, desenvolvido no MPSP para garantir amparo integral aos atingidos por práticas violentas, representa uma nova forma de exercer a Justiça, tornando-a mais próxima, sensível e verdadeiramente centrada nas pessoas. “É a concretização de uma política pública que reconhece na vítima não um detalhe do processo, mas seu centro moral”, enfatizou em discurso proferido no Salão do Júri do Fórum local. Na concepção do chefe do Ministério Público de São Paulo, é preciso devolver à vítima o que nunca lhe deveria ter sido tirado: a condição de sujeito de direitos.
“Todos que estudamos Direito sabemos que o enfrentamento à violência tem sido aprimorado. E precisamos reconhecer, com muito orgulho, que o papel do Ministério Público é muito destacado na tutela das vítimas durante o Processo Penal”, declarou o promotor de Justiça coordenador do NAVV em Fernandópolis, Marcelo Antonio Francischetti da Costa. Ele sublinhou que o equipamento significa um avanço na atuação do MPSP ao aliar o conhecimento técnico-jurídico dos promotores com o apoio de cunho psicológico oferecido por entidade parceira.
Entendimento parecido tem o coordenador Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal, Paulo de Palma. “Antes tínhamos o autor de crime como protagonista, e muitas vezes a vítima ficava esquecida. Hoje a comemoração não é só nossa, é de toda a sociedade, que ganha uma ferramenta para a valorização da pessoa humana”, celebrou.
Mylene Comploier (Chefia de Gabinete da PGJ), Wilson Francisco Domingues (Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, representando a Prefeitura de Fernandópolis), o juiz de Direito Maurício Ferreira Fontes (Juizado Especial Cível e Criminal), o delegado Emerson Aparecido Contelli (Delegacia Seccional de Fernandópolis), o tenente-coronel PM Ivan César Belentani (16 Batalhão de Polícia)e Silvana Marcia Ximenez (Universidade Brasil) completaram o dispositivo de honra.
Assistiram à cerimônia Karina Bagnatori, (Chefia de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação), Fábio Goulart (Chefia de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal) e os promotores de Justiça Cleiton Luís da Silva (Secretaria Executiva da Promotoria de Justiça de Fernandópolis), Laila Honain Pagliuso (Fernandópolis), José Rafael Guaraço Salmen Hussain (Fernandópolis), Mariana Layra Braga (Fernandópolis), Horival Marques de Freitas Junior (Secretaria Executiva da Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto) e Thomas Oliver Lamster (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Ricardo Borges (2ª Vara Criminal de Fernandópolis), Angela Buchala (Diretoria Regional de São José do Rio Preto do MPSP), Silmara Adriana Teixeira (Secretaria Municipal de Assistência Social), Gerson Januário Junior (Procuradoria Municipal), Thais Costa Lopes (Centro de Atenção Psicossocial), Fernando Mendonça (Universidade Brasil), Diego de Moura Silvestrini (Ordem dos Advogados do Brasil) e Charles Winston de Oliveira (Polícia Civil), assim como as integrantes do programa OAB por Elas Daniele Jorge da Silva, Gabriela Dutra Batista e Jovina Angeluci, também participaram da solenidade.
Em Fernandópolis, o NAVV funciona nas dependências do Ministério Público no Fórum da Comarca. Ele é composto pela oficial de Promotoria Fabiana Machado, auxiliar Priscila Saran e estagiária de psicologia Izabela Marques.
