O Núcleo de Prática Jurídica da Unicastelo campus Fernandópolis computou mais de 25 mil atendimentos à população durante todo o ano passado. A equipe de atendimento registrou média de 2,4 mil atendimentos mensais, incluindo não só a entrada de ações, mas também todo o atendimento prestado no balcão.
A universidade dispõe do Núcleo de Prática Jurídica através de parceria do curso de Direito com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para profissionalizar alunos e desenvolver trabalho social para a população de Fernandópolis. As pessoas têm a possibilidade de usufruir de cartório anexo ao Juizado Especial Civil, BM como Escritório Experimental de Assistência Judiciária, Núcleo de Prática Trabalhista e Setor de Conciliação.
O Cartório do Juizado Especial Cível é anexo ao Fórum da cidade e atende à população na propositura de ações cíveis cujo valor não exceda 20 salários mínimos sem a necessidade de advogado. As audiências semanais são às quartas-feiras. Em média, são realizadas 100 audiências de conciliação semanais, sempre com as atividades das 15h às 18h30.
O Núcleo oferece ainda setor direcionado à Prática Trabalhista, onde o juiz se desloca da Vara de Trabalho de Fernandópolis para realizar as audiências no prédio de Prática Jurídica da Unicastelo. “Essas audiências são realizadas através de conciliadores do cartório anexo e estagiários que são concursados pelo Judiciário. Eles fazem uma prova da faculdade em parceria com o Judiciário para que possam ser aprovados e conciliarem as audiências”, afirma Alessandra Molina.
Além do atendimento à população, a formação do aluno também é uma diretriz das atividades do Núcleo, que, através de estágios e treinamentos, tem formado excelentes profissionais na área. “Os alunos realizam a entrevista com as pessoas, estudam quais documentos são necessários para os casos das partes que eles entrevistam e instruem as pessoas a respeito dos procedimentos. Eles também são sempre acompanhados do advogado orientador, que os acompanha às audiências e fazem a parte de instrução.”, ressalta a professora.
O estágio prático tem início no quinto semestre do curso. Entretanto, alunos voluntários podem visitar o Núcleo para obter experiência e conhecimento da vida jurídica desde o primeiro semestre.
