Os novos cursos de medicina criados dentro da estratégia do Programa Mais Médicos vão ofertar 2.290 vagas de graduação em 36 municípios do país. As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciaram nesta sexta-feira (10/7) a escolha das instituições de ensino superior (IES) particulares que devem implantar o curso até 2016. A medida faz parte da ampla estratégia de reestruturação do atendimento médico no país, que abrange ações na área de provimento de profissionais, formação médica e infraestrutura.]
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, enfatizou a relevância desta parte do Programa Mais Médicos para as perspectivas de médio e longo prazo. “Nós vivemos, na área da Medicina, da abertura de novos cursos de graduação, uma transformação extremamente importante”, declarou. “Hoje nós vivemos um marco: o Mais Médicos não é apenas uma política de provimento e garantia na Atenção Básica. É uma medida estruturante da formação médica no Brasil”, completou.
Para o ministro da Educação, Renato Janine, a expansão das vagas terão resultados em longo prazo. “A abertura dos novos cursos de Medicina é uma medida importante e terá o acompanhamento do Ministério da Educação para garantir a qualidade do processo em todas as etapas. A população sentirá os efeitos no futuro com a formação desses profissionais”, destacou. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas, e devem implantar os cursos em até 18 meses sob o monitoramento do Ministério da Educação.
A seleção das instituições foi realizada ao longo de três fases. Primeiro, em fase eliminatória, foram selecionadas as instituições que atendiam aos pré-requisitos relativos à saúde financeira da instituição, do plano de negócios, e da capacidade econômico-financeira para ofertar curso de medicina. Nesta fase, que utilizou metodologia criada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 115 instituições foram habilitadas, entre 216 inscritas. Em seguida, foi analisada a experiência regulatória das habilitadas por meio dos seguintes critérios: indicadores de qualidade das IES vinculadas e indicadores dos cursos da área de saúde, oferta de curso de Medicina, existência residência médica e pós-graduação stricto sensu e processos de supervisão. Nesta fase, 64 propostas foram classificadas.
A fase final, de análise e classificação das propostas, selecionou os melhores projetos. A avaliação foi realizada por especialistas, médicos professores de Medicina de universidades federais, integrantes da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas. Foram avaliados o projeto pedagógico, o plano de infraestrutura da instituição de educação superior, de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do município, plano de implantação de residência médica e o de oferta de bolsas para alunos.
A seleção das 39 cidades que receberão os cursos ocorreu em 2014 e obedeceu a critérios que garantem a expansão do ensino médico para regiões prioritárias. Todas as cidades selecionadas têm 70 mil habitantes ou mais e não contam com graduação na área. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma delas é capital. Na seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.
Três municípios (170 vagas) não tiveram propostas selecionadas, e serão incluídos no edital seguinte, já em curso. O resultado da seleção de instituições é preliminar, sendo que a decisão final será divulgada no final de agosto, após a fase de recursos, que podem ser apresentados entre 13 e 22 de julho.
22 MUNICÍPIOS EM 2015 – O Governo Federal selecionou, este ano, mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes.
Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas regras inovadoras em compararão com a seleção de 2013/2014. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também foi necessário que o município estivesse a, no mínimo, 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.
Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina. Após a adesão dos municípios interessados, foram realizadas visitas técnicas in loco. A finalidade foi verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina. A relação de cidades selecionadas será divulgada no final de julho.
