A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu o pedido da defesa do casal Nardoni para anular a condenação de ambos pela morte da menina Isabella em razão da existência de um novo laudo pericial.
No começo do mês, um laudo feito pelo Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University mostrou que as marcas no pescoço da vítima não foram causadas pelas mãos da madrasta Anna Carolina Jatobá. A perícia foi feita a pedido da defesa do casal.
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal. O novo laudo foi assinado pelo diretor do instituto, James K. Hahn.
Por unanimidade, a decisão dos ministros do STJ foi dada na tarde dessa terça-feira (27). Segundo nota divulgada pela corte, o colegiado não acolheu, também, a alegação de que a pena tenha sido indevidamente fixada acima do mínimo legal.
Os juízes, entretanto, declaram extinta a punibilidade de Alexandre e Anna Carolina em relação ao crime de fraude processual, em decorrência de prescrição. Dessa forma, a pena restritiva de liberdade de cada um diminui em oito meses.
O casal, Alexandre e Anna Carolina Jatobá, foi condenado pela morte da menina, de cinco anos, ocorrida em 2008, em São Paulo. Alexandre Nardoni, pai da garota, foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado.
Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado.
