A defesa das estâncias turísticas do Estado de São Paulo foi o principal tema abordado pelo deputado Itamar Borges em recente audiência com o Secretário de Estado do Turismo, Márcio França.
No encontro, o deputado Itamar Borges falou da sua experiência como prefeito, por três vezes, da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Foi na sua gestão que o município recebeu essa denominação.
Itamar Borges falou sobre a necessidade de se criar um mecanismo para que outros municípios paulistas com notável potencial turístico sejam elevados à condição de estância, como por exemplo, Brotas, Rubinéia, Olímpia e Araçatuba, sem prejudicar o repasse orçamentário destinado às 67 cidades estâncias existentes hoje no Estado.
O parlamentar lembrou que tramitam na Assembleia Legislativa diversos projetos transformando municípios em estâncias turísticas.
As cidades classificadas por lei como estâncias turísticas têm direito a recursos de um fundo estadual chamado Fundo de Melhoria das Estâncias. O repasse é feito anualmente por lei estadual e cada município tem uma cota definida de acordo com a arrecadação.
