Com a aprovação da Câmara de Vereadores ao projeto de lei do prefeito Afonso Macchione Neto, de criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, há expectativa na cidade quanto às questões de licenças ambientais e outros procedimentos pertinentes da nova pasta. Carlos Alberto Calixto Lapera, secretário do órgão, em entrevista ao Notícia da Manhã, afirma que as despesas com a Secretaria serão de R$ 19.500 a mais.
Calixto adianta que há uma série de procedimentos a cumprir para que a nova Secretaria funcione conforme suas obrigações. Como diretor do Departamento de Meio Ambiente, ressalta que Catanduva faz parte do programa estadual Município Verde, “que nada mais é do que a descentralização do sistema ambiental e, para estar apto, tem que ter Secretaria. Ele sabe das deficiências que vinha tendo até então, no Departamento. “Falta pessoal de apoio técnico como engenheiro florestal e ambiental; falta abrir concurso público; também tem que ser criado o Conselho Deliberativo; haverá treinamento para capacitar o pessoal na Cetesb”, destaca, salientando que isso é apenas um ponto.
A nova Secretaria, após estruturação inicial, a princípio poderá liberar licença de baixo impacto ambiental, a exemplo de padarias, serralherias. “Quanto mais se aperfeiçoar, mais poderá licenciar. Para tanto, temos que nos capacitar”. Outro ponto importante de ser alcançado com a criação da pasta é que licenciamentos para dragagem de rios e córregos poderão ser feitos pela Prefeitura. Antes, eram solicitados à Cetesb, em São José do Rio Preto.
Calixto acha essencial, também, haver autonomia da Secretaria no gerenciamento de questões ambientais. “Num primeiro instante, a educação ambiental é muito importante, além do que a vamos englobar a limpeza pública, cemitérios e manter a cidade limpa”. Montar o Conselho Deliberativo de Meio Ambiente é prioridade para o secretário, assim como a contratação de pessoal. Ao finalizar, diz que a montagem completa da Secretaria demandará um bom tempo. (Por Antonio Sergio R. Silva/Barbosa)
