A Comissão de Educação deu parecer favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que obriga aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação a terem aulas também à noite para se habituarem as condições especiais de trânsito sem a luz do dia.
De acordo com o projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito estabelecer uma carga horária mínima para as aulas noturnas.
Para o autor da matéria, deputado Celso Russomanno (PP-SP), os recém-habilitados têm dificuldades com sinalizações específicas ao anoitecer, como regular o farol.
A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Caso seja aprovada por essa comissão, seguirá direto para a sanção presidencial.
