A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser implantada em todo o Brasil nesta quarta-feira (10). A iniciativa tem como objetivo aprimorar os serviços de saúde, reduzir riscos e evitar danos aos pacientes, além de tornar o atendimento mais eficiente e voltado às necessidades da população.
Publicada no Diário Oficial da União, a medida será aplicada de forma gradual em unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, incluindo hospitais filantrópicos, instituições civis e militares, além de centros de ensino e pesquisa ligados ao sistema.
Entre as metas da nova política está a diminuição de incidentes e eventos adversos durante a assistência médica. O texto também prevê maior integração entre os diferentes níveis de atendimento e incentiva a participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas aos tratamentos.
As diretrizes estabelecidas incluem a incorporação da qualidade e da segurança do paciente ao planejamento e ao financiamento do SUS, o fortalecimento da atuação conjunta entre União, estados e municípios e o uso de tecnologias digitais para aprimorar os serviços de saúde.
A implementação será baseada em ações voltadas à gestão, governança, qualificação das práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados para monitoramento dos resultados.
Entre as áreas consideradas prioritárias estão a segurança no atendimento na atenção básica, hospitais, serviços de urgência e assistência domiciliar. A política também destaca a importância do uso correto de medicamentos, da prevenção de infecções, da identificação adequada dos pacientes e da melhoria da comunicação entre as equipes de saúde.
A execução da política será compartilhada entre o Ministério da Saúde, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao governo federal coordenar as ações em nível nacional, definir indicadores, oferecer apoio técnico e promover capacitações para os profissionais da área.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida busca fortalecer iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanços na qualidade da assistência prestada à população em todo o país.
