Prefeitos das 40 cidades do Noroeste Paulista que possuem contratos vencidos com a Sabesp vão aguardar a reunião marcada para abril com a estatal para analisar as mudanças provocadas pela nova lei de saneamento básico, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
À princípio, a Associação dos Municípios do Oeste Paulista acha que a lei aumenta o poder de negociação dos municípios diante da Sabesp para contratos de prestação de serviços.
Mas, o presidente Liberato Caldeira acha apropriado estudar mais a questão.
A nova lei define a universalização do acesso aos serviços, inclusive limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da captação e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto.
A principal mudança, segundo Caldeira, é a permissão ao poder público de terceirizar as funções exercidas pela estatal, por meio de contrato.
O presidente da Associação disse que diversas cidades estudam a possibilidade de assumir os serviços e terceirizar para empresas especializadas.
