O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou hoje (21) o Fronteirômetro, que dimensiona o fluxo de comércio internacional pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país.
“O objetivo é dar mais visibilidade à enormidade que representam as transações nas fronteiras, para, por trás disso, dizer que é importante que o país assuma como prioridade nacional a questão do controle dessas regiões”, disse o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.
A partir de dados oficiais, a ferramenta projeta o volume de cargas, pessoas e veículos que entram e saem do país, no exato momento em que a consulta é feita. Segundo o Sindireceita, por dia, os portos brasileiros movimentam mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias importadas e exportadas. Nos aeroportos embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais diários, além de milhares de veículos e pessoas que passam por mais de 16,8 mil quilômetros de fronteira terrestre com dez países.
Segundo Seixas, desde o início dos anos 2000 os analistas da área aduaneira chamam a atenção para o aumento de produtos piratas e contrabandeados que passam pela fronteira, por isso a necessidade de aprofundar a discussão sobre uma política nacional de controle nesses locais. Segundo o Sindireceita, a corrente de comércio do Brasil cresceu mais de 70% nos últimos dez anos e ultrapassou, em 2016, o valor de US$ 322 bilhões.
“Associada a essa movimentação, existe a questão do contrabando, do descaminho e do tráfico de drogas”, disse Seixas. “A entrada de armas, drogas, produtos contrabandeados e piratas é um problema que precisa ser combatido, pois fortalece o crime organizado e fragiliza a segurança pública”, acrescentou.
O controle desse fluxo comercial é feito por diversos órgãos, mas compete à Receita Federal as principais ações de fiscalização do comércio exterior brasileiro, de repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação (falsificação) e pirataria, ao tráfico de drogas e à lavagem e ocultação de bens. Para isso, o órgão conta com aproximadamente 18,7 mil servidores, sendo que pouco mais de 2,9 mil trabalham na fiscalização e no controle aduaneiro. Nos 32 postos da Receita instalados na faixa de fronteira seca, o contingente é de pouco mais de 800, ou seja, um servidor para cada 19,5 quilômetros (km) de fronteira. Nos portos alfandegários, são apenas 1.116 servidores que atuam no controle aduaneiro, o que representa um servidor para cada 6,6 km de fronteira marítima.
Segundo o Sindireceita, estudos da própria Receita Federal mostram um déficit médio de 40% no quadro de servidores que atuam na instituição. Para o presidente da entidade, o volume de operações internacionais precisa de melhor controle e, por trás, de decisões políticas, para que se torne uma prioridade nacional. “Os desafios incluem a parte pessoal, de infraestrutura e tecnologia.”
Seixas defende maior atenção para a análise de risco. “Dotar toda essa atividade de uma inteligência que possa, com esses dados, agregar, para poder fazer ações mais incisivas e certeiras. Já que não podemos ter gente em toda a fronteira, é preciso usar a inteligência e a estrutura para utilizar melhor esses recursos.”
O Fronteirômetro foi lançado em Brasília, durante o seminário Fluxo do Comércio Internacional Brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública, promovido pelo Sindireceita.
