A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai começar a ser oferecida em todos os Estados do Brasil a partir desta segunda-feira, 6.
O modelo, anunciado em fevereiro deste ano, estabelece o CPF como o único número de identificação para cada brasileiro. Ou seja, o Registro Geral (RG) cairá em desuso.
O documento possui versões física e digital. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, a mudança não será obrigatória pelo decorrer dos próximos anos.
A primeira via e a renovação do documento são gratuitas. Caso alguém precise de uma segunda via deverá pagar uma taxa estipulada por cada Estado.
O modelo anterior possuía um número próprio e podia ser emitido em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal. Assim, uma única pessoa podia ter 27 documentos diferentes de RG, cada qual com seu número.
QR Code na nova carteira de identidade
De acordo com o governo federal, a nova carteira tem um QR Code que permite verificar sua autenticidade, além de informar se foi furtada ou extraviada, por meio de um smartphone.
O documento conta com um código de padrão internacional chamado Machine Readable Zone, o mesmo utilizado em passaportes.
A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular:
pessoas de até 11 anos e 364 dias — validade de cinco anos;
pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias — dez anos; e
para maiores de 60 anos — validade indeterminada.
O Ministério de Gestão e Inovação declarou que na CIN não haverá a indicação do sexo do cidadão e nem distinção entre nome de registro e nome social.
Nome social é usado por transgêneros e travestis que preferem não ser chamados com o nome anteriormente registrado, pois, de acordo com eles, não reflete sua identidade de gênero com o qual se identificam.
