Há pouco mais de um mês, uma campanha promovida pela APAE de Fernandópolis tem como objetivo arrecadar recursos financeiros através da Nota Fiscal Paulista. Para colaborar com a campanha é necessário que em cada compra a pessoa solicite sua Nota Fiscal ou Cupom Fiscal Paulista sem o seu CPF e deposite nas urnas da entidade, espalhadas pelo comércio da cidade.
Com a campanha em andamento, qualquer pessoa poderá ajudar a APAE sem precisar colocar a mão no bolso; basta um simples gesto de boa vontade na hora das compras.
Notas e cupons fiscais
A Lei que exige de alguns estabelecimentos comerciais a identificação do CPF do cliente na impressão de notas e cupons fiscais está em vigor há algum tempo. Com isso, o Governo do Estado devolverá até 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial ao consumidor. A idéia é aumentar a arrecadação com um Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, fazendo com que o consumidor passe a exigir, no ato de suas compras, a nota ou o cupom fiscal devidamente preenchido. Toda compra de produto ou mercadoria dá direito ao beneficio, seja ela em supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, farmácias, lojas de livros, eletrônicos, enfim, qualquer lugar onde você compra alguma coisa. Para participar, o consumidor deve cadastrar-se no site da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.
Entidades podem ser beneficiadas
O programa ainda permite que as notas não identificadas sejam doadas às instituições filantrópicas. A APAE Fernandópolis, entidade sem fins lucrativos, já está devidamente cadastrada, e pode receber doação de documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF. Para isso, o consumidor que quiser fazer a doação deve pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a APAE ou depositar em urnas identificadas com o nome da instituição, espalhadas em vários pontos do comércio da cidade. Ou então, ele próprio pode cadastrá-la no sistema da Nota Fiscal Paulista em favor da instituição.
O consumidor ainda pode praticar sua ação social mesmo tendo informado o CPF, doando seu crédito total ou parcial. Basta acessar o sistema e na opção de utilizar os créditos, escolher doar para uma entidade e informar a razão social ou CNPJ da APAE de Fernandópolis, que são: Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis, CNPJ: 45.113.248/0001-05. Pronto! Os créditos doados ajudarão a manter os Programas de Atendimento da Instituição.
Sobre a APAE
A doação da Nota ou Cupom Fiscal não representa nenhum custo ou despesa adicional ao consumidor, que ainda estará contribuindo para a manutenção dos trabalhos assistenciais da APAE de Fernandópolis, entidade que atende atualmente 150 alunos, diariamente, oferecendo-lhes atividades em diversas áreas: social, educação, lazer, esporte, saúde e cultura.
Os valores arrecadados na campanha da Nota Fiscal serão revertidos para os trabalhos de manutenção da entidade e para a compra de equipamentos e materiais.
