O ano de 2023 vai terminar de forma especial para uma moradora de Ribeirão Preto. Isso porque ela fez suas compras colocando CPF nas notas e, agora em dezembro, foi a sorteada com o prêmio especial da Nota Fiscal Paulista: R$ 2 milhões. A nova milionária mora no Bairro Jardim Recreio e participou da 181ª extração do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) com 27 bilhetes eletrônicos, gerados pelas compras feitas no mês de agosto.
Moradores de Praia Grande, Osasco e dois da capital paulista também terão uma renda extra no final deste ano, já que foram premiados com o segundo maior prêmio do sorteio, recebendo R$ 500 mil cada.
Além disso, cinco entidades que prestam serviços assistenciais também vão encerrar 2023 com o caixa reforçado. Foram sorteadas pela Nota Fiscal Paulista e receberão o prêmio de R$ 100 mil a Sociedade Beneficente Casa da Esperança, de Itaquaquecetuba; a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Fernandópolis; e outras três entidades da capital: Obra Filantrópica e Missionária Novo Lar Betânia (Vila Princesa Isabel), Grupo Chaverim (Jardim Europa) e o Movimento Internacional de Evangelização (Bairro Engenheiro Goulart).
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam em dezembro R$ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Impedimentos ou restrições
Para as entidades filantrópicas cadastradas, além do procedimento de desbloqueio vigente, é importante ressaltar que para resgatar o prêmio a instituição deve estar com o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE liberado, conforme a legislação do programa. Entidades com cadastro inativo devem fazer o acesso com login e senha do Posto Fiscal, consulte os detalhes aqui.
Já para os consumidores com créditos acumulados ou prêmios da Nota Fiscal Paulista, mas que tenham algum tipo de pendência com o Estado, inscritos no Cadin, estão impedidos de resgatá-los até que as dívidas sejam quitadas.
Resultado
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 181.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios nos 181 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
