NOTA OFICIAL DO DEPUTADO FAUSTO PINATO:
“Acredito que está havendo algum equívoco quanto à “apresentação” dessa suposta emenda.
Não há nenhuma emenda de minha autoria apresentada no sentido de prejudicar a categoria dos enfermeiros.
Na verdade, sou a favor e estou em apoio constante e efetivo dessa categoria.
O que existe, na verdade, é uma emenda de minha autoria, que ainda está em fase de recolhimento de assinaturas, que tem por finalidade o auxílio integral da União junto aos Municípios para garantir o efetivo custeio do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares em Enfermagem e parteiras, equiparando-se de igual modo, ao que foi determinado no Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, restando a cargo dos Municípios as despesas relativas aos encargos trabalhistas.
Desse modo, sugiro a todos que verifiquem corretamente as postagens e as informações corretas, antes de fazer algum ataque equivocado.
Estamos juntos e apoiamos com veemência o piso salarial dessa categoria.
Reforço, ainda, que não há nenhuma iniciativa minha com relação à PEC 122 de 2015.
Em complemento, apontamos que há necessidade de que o tema proposto pelo PL 2564 de 2020 esteja de acordo com os interesses dos municípios, dos hospitais e das Santas Casas. Caso contrário, tal medida corre o risco de não ser aprovada, ou se aprovada, de ser vetada a pedido dos coletivos municipalistas e também das entidades de saúde
A nossa sugestão de emenda, ainda não apresentada, tem como objetivo corrigir algo que hoje não tem viabilidade financeira para ser executada.
Abraço e estamos juntos,
Fausto Pinato
Deputado Federal”
