O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, participou, nesta quarta-feira (29), do evento do governo paulista que liberou mais de R$ 3,5 bilhões em obras e serviços para municípios do Estado. Chefes do Executivo, parlamentares e população participaram do encontro, realizado no Memorial da América Latina, na Capital.
Entre os serviços que serão realizados, estão a construção de mais de 11 mil moradias populares, novas ações de recuperação de vicinais, implantação de unidades da Fatecs e das Etecs, custeio de hospitais e serviços de saúde, obras de infraestrutura urbana, turística e viária, e ações de monitoramento e fiscalização ambiental em áreas de mananciais.
“Nós não temos que governar para pessoas que só pensam como a gente. Nós temos que governar para todos os paulistas. São Paulo não é de direita ou de esquerda. São Paulo é pra frente, é a locomotiva do Brasil. Agradeço ao novo governador Rodrigo Garcia por compreender tão bem as necessidades do nosso Estado”, disse Carlão Pignatari.
A liberação dos recursos foi feita sobre convênios já assinados entre as prefeituras, instituições e o governo paulista, uma vez que a legislação eleitoral impede que novos convênios e recursos voluntários sejam realizados a partir de 2 de julho. São pedidos feitos pelos municípios para ações que visam melhorias diretas para a população.
O presidente da Alesp afirmou que o sentimento de todos é de gratidão, uma vez que o governo adotou medidas ao longo dos quatro anos que resultaram nos investimentos atuais. “Para nós, é um motivo de muita alegria estar chegando nessa etapa de convênios, realizando tanta coisa aqui por São Paulo”, disse o novo governador Rodrigo Garcia.
Ações
Com o lançamento da fase 9 do programa Novas Estradas Vicinais, nesta quarta-feira, serão investidos R$ 2,9 bilhões para modernizar e recuperar 184 estradas, somando mais de 1,3 mil kms em 170 municípios. O programa tem como prioridade investir em vias que fazem a ligação de polos geradores de empregos, rotas comerciais e rodovias estaduais.
Na área da habitação, serão construídas 11,3 mil moradias populares e realizadas obras de melhoria em 322 municípios. Do total de moradias, 3 mil serão destinadas ao atendimento habitacional de moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental em 14 municípios. O valor total dos investimentos é de R$ 131 milhões.
Durante o evento, Rodrigo anunciou o Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza, para curso de inglês na Inglaterra ou Irlanda. São 329 bolsas de estudo para beneficiar os estudantes com melhor aproveitamento acadêmico das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), em um investimento de R$ 12 milhões. Ele também autorizou a implantação das futuras Fatecs de Atibaia e de Porto Ferreira, e da Etec de Boituva, além de anunciar a construção da nova sede da Fatec Matão.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Governo de São Paulo formalizou 234 convênios com 159 municípios. O investimento será de R$ 415,5 milhões em obras que auxiliarão na melhoria da infraestrutura urbana municipal. Jundiaí, por exemplo, será contemplada com R$ 100,5 milhões para prolongamento de via, construção de passagem viária sob a Rodovia João Cereser, construção de ponte sobre o Rio Jundiaí e canalização de trecho do canal do Rio Jundiaí.
Os recursos de saúde totalizam R$ 24,3 milhões e estão sendo disponibilizados a 11 municípios para custeio e investimentos para hospitais municipais, filantrópicos e Santas Casas. Entre os repasses estão R$ 10 milhões para Cosmópolis, R$ 4 milhões para Matão, R$ 3 milhões para Lorena e R$ 2,2 milhões para Votuporanga.
Para o setor de turismo, foram liberados R$ 27,9 milhões em 18 convênios celebrados com 16 municípios turísticos. Os recursos são destinados à realização de obras e melhorias de infraestrutura turística. Serão beneficiadas as Estâncias Turísticas de Barra Bonita, Ribeirão Pires, Morungaba, Serra Negra, Piraju, Presidente Epitácio, Lindóia, São José do Barreiro, Santo Antonio do Pinhal e Bragança Paulista; e os Municípios de Interesse Turístico de Nazaré Paulista, Rifaína, Itirapina, Pedreira, Botucatu e Buritama.
Na ocasião também foram assinados convênios do Projeto de Estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada (GFI) com a capital e outros 26 municípios, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para ações de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas de mananciais. Ao todo serão investidos mais de R$ 16,7 milhões para a aquisição de novos equipamentos que auxiliarão as equipes em campo, como computadores, tablets, drones e veículos, além da elaboração de manuais e planos de monitoramento e fiscalização integrada.
O Estado ainda vai viabilizar projetos culturais em 11 municípios, com um investimento total de R$ 1,4 milhão. Por exemplo, Arthur Nogueira, com R$ 154 mil de repasse, e São José do Rio Pardo e Mococa, ambas com R$ 100 mil cada, vão usar os recursos para adquirir e modernizar equipamentos culturais.
